TJSC - 5040850-12.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE OSNILDO MORESTONI

CPF *80.***.*71-53

MARLI CARMEN MORESTONI

CPF *97.***.*92-15

Advogados

GUILHERME LUIZ RAYMUNDI

OAB: 033466/SC

CPF *44.***.*78-70

Polo Passivo

Partes

PEDRO VIEIRA DE FREITAS

CPF *04.***.*77-17

CENILDA MARIA DE FREITAS

CPF *83.***.*30-44

Advogados

JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA

OAB: 004949/SC

CPF *23.***.*09-04

FAUSTO PENTEADO

OAB: 047399/PR

CPF *31.***.*31-17

RENATA BORK

OAB: 067192/PR

CPF *64.***.*69-61

PAULO PENTEADO SCHROEDER

OAB: 090362/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5040850-12.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50408501220218240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: CENILDA MARIA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949)ADVOGADO(A): FAUSTO PENTEADO (OAB PR047399)ADVOGADO(A): RENATA BORK (OAB PR067192)ADVOGADO(A): PAULO PENTEADO SCHROEDER (OAB PR090362)APELADO: PEDRO VIEIRA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949)ADVOGADO(A): FAUSTO PENTEADO (OAB PR047399)ADVOGADO(A): RENATA BORK (OAB PR067192)ADVOGADO(A): PAULO PENTEADO SCHROEDER (OAB PR090362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 25/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 26/08/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 26/08/2025 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2025 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2025 17:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/08/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/08/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 04/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

  • 31/07/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

  • 31/07/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

  • 30/07/2025 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040850-12.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: JOSE OSNILDO MORESTONI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) APELANTE: MARLI CARMEN MORESTONI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) APELADO: CENILDA MARIA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949) ADVOGADO(A): FAUSTO PENTEADO (OAB PR047399) ADVOGADO(A): RENATA BORK (OAB PR067192) ADVOGADO(A): PAULO PENTEADO SCHROEDER (OAB PR090362) APELADO: PEDRO VIEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949) ADVOGADO(A): FAUSTO PENTEADO (OAB PR047399) ADVOGADO(A): RENATA BORK (OAB PR067192) ADVOGADO(A): PAULO PENTEADO SCHROEDER (OAB PR090362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 20/06/2025 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2025 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 12/06/2025 13:31

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0304

  • 11/06/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/05/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/04/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 09:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3

  • 22/04/2025 09:10

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

  • 27/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI CARMEN MORESTONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 26/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENILDA MARIA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO VIEIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OSNILDO MORESTONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 26/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/02/2025 17:24

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

  • 26/02/2025 17:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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