TJSC - 5039871-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 15:43
Baixa Definitiva
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27/09/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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30/08/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 12:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039871-06.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: VALERIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
11/08/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
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11/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/07/2023 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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26/07/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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04/07/2023 09:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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04/07/2023 09:36
Juntada de Certidão
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04/07/2023 09:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema - EXCLUÍDA
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03/07/2023 19:21
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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03/07/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/07/2023 17:26
Distribuído por prevenção - Número: 50294705020208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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