TJSC - 0300958-04.2017.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
-
30/08/2024 10:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
27/08/2024 14:33
Recebidos os autos do STJ
-
18/06/2024 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300958042017824028220240618125716
-
18/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/06/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/06/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/06/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
06/06/2024 18:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
06/06/2024 12:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
06/06/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/05/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/05/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/05/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/04/2024 18:44
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2024 15:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
25/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/03/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 09:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/12/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/11/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/11/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
01/11/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 18:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Apelação Nº 0300958-04.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SIDNEI LUIS PEREGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
13/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
10/10/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/10/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
05/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
05/10/2023 11:50
Determinada a intimação
-
04/10/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
-
04/10/2023 09:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
03/10/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/09/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/09/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
15/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
-
24/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300958-04.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SIDNEI LUIS PEREGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
-
23/08/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2023 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
18/08/2023 17:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
18/08/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/08/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
14/08/2023 16:52
Vista ao MP
-
11/08/2023 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0204)
-
11/08/2023 17:13
Alterado o assunto processual
-
11/08/2023 17:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
-
11/08/2023 17:09
Determina redistribuição por incompetência
-
11/08/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
-
11/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
11/08/2023 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC - EXCLUÍDA
-
11/08/2023 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
11/08/2023 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL - EXCLUÍDA
-
11/08/2023 13:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
-
10/08/2023 16:08
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
-
10/08/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL. Justiça gratuita: Indeferida.
-
10/08/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/08/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI LUIS PEREGO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/08/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/08/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002476-85.2022.8.24.0041
Banco do Brasil S.A.
Zico Jose de Lima
Advogado: Rogerio Napoleao
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 14:47
Processo nº 5085373-30.2022.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carlos Eduardo Carvalho
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2022 18:23
Processo nº 5085373-30.2022.8.24.0023
Carlos Eduardo Carvalho
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/01/2025 12:32
Processo nº 5000055-30.2022.8.24.0104
Terezinha Pereira dos Santos
Companhia de Seguros Previdencia do Sul
Advogado: David Eduardo da Cunha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2023 12:18
Processo nº 5029759-35.2022.8.24.0930
Valdir Freire
Banco Bmg S.A
Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2022 08:26