01/11/2023 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0
01/11/2023 13:38

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0803 -> DRI
19/09/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2023 20:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 09:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5018527-22.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: JAQUELINE RAVAZZOLO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB RJ135254) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
18/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/09/2023 09:00 Sequencial: 78
18/08/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/08/2023 08:13

Redistribuído por sorteio - (GCIV0403 para GCIV0803) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
13/06/2023 10:57

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP
13/06/2023 10:57

Despacho
22/02/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
22/02/2023 19:35

Juntada de Certidão
22/02/2023 19:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
17/02/2023 16:45

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
17/02/2023 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
17/02/2023 16:42

Despacho
28/09/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (20/07/2022). Guia: 3890265 Situação: Baixado.
28/09/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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