TJSC - 8000822-16.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:38
Juntado - Ofício
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12/08/2025 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55625667620250812130147
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12/08/2025 13:01
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000822-16.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80008221620258240038/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELAGRAVANTE: ODILON D ALCANTARA JUNIORADVOGADO(A): ALINE FREITAS DINIZ (OAB SC070211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 13 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
15/07/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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15/07/2025 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000822-16.2025.8.24.0038/SC (Aditamento: 78) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: ODILON D ALCANTARA JUNIOR ADVOGADO(A): ALINE FREITAS DINIZ (OAB SC070211) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
30/06/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 78
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30/06/2025 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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30/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000822-16.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025. -
25/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2025 11:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
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25/06/2025 08:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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24/06/2025 22:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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AGRAVO • Arquivo
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