TJSC - 5003499-74.2021.8.24.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB

CNPJ: 01.070.068/0001-00

Advogados

ARTHUR ALVES SILVEIRA

OAB: 080362/RS

CPF *32.***.*41-34

FABIO FERNANDES MAIA

OAB: 038844/SC

CPF *84.***.*65-49

LEONARDO DE SOUZA MORETTO

OAB: 061334/SC

CPF *46.***.*17-70

Polo Passivo

Partes

EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ: 83.876.037/0001-05

Advogados

GUILHERME CAPRARA

OAB: 060105/RS

CPF *49.***.*43-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 08:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0

  • 08/11/2024 08:31

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/11/2024 15:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/07/2024 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003499742021824008220240710133227

  • 05/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

  • 25/06/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 25/06/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 14:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 14/06/2024 14:35

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/06/2024 16:53

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 11/06/2024 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/05/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/04/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/04/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/04/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/04/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 01/04/2024 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2024 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/03/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 513575, Subguia 99778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 07/03/2024 16:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 513575, Subguia 99778

  • 07/03/2024 16:31

    Juntada - Guia Gerada - EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 513575 - R$ 233,96

  • 05/03/2024 06:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 04/03/2024 12:01

    Despacho

  • 16/02/2024 10:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 14/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/01/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 20:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/12/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 14/11/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003499-74.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: SINTRATURB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) APELADO: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 27/10/2023 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 10/10/2023 10:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 09/10/2023 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

  • 09/10/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 14:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 02/10/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 14/09/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 12/09/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003499-74.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: SINTRATURB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) APELADO: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 24/08/2023 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/08/2023 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 11/01/2022 17:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 11/01/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/12/2021 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2021 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 16/12/2021 17:38

    Despacho

  • 16/09/2021 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 16/09/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:28

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 13/09/2021 20:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (09/08/2021). Guia: 2088641 Situação: Baixado.

  • 13/09/2021 20:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2021 20:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2021 20:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (09/08/2021). Guia: 2088641 Situação: Baixado.

  • 13/09/2021 20:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50433057120218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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