TJSC - 5037522-17.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:44
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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07/07/2025 13:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50520327720258240000/TJSC
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07/07/2025 12:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50520301020258240000/TJSC
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07/07/2025 12:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50520292520258240000/TJSC
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01/07/2025 10:34
Juntada de Certidão
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01/07/2025 10:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 01/07/2025 10:33:27)
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01/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/06/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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17/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037522-17.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ROSIMERI JERONIMO MARTINHO RIBEIRO (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)EXEQUENTE: JOAO BATISTA FIGUEIRA RIBEIRO (Espólio)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Precatório, juntada aos autos, conforme preceitua o artigo 7º § 5° da Resolução-CNJ 303/2019. -
16/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 16:35
Juntada de peças digitalizadas
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16/06/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR MARTINHO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIKA MARTINHO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/04/2025 11:40
Juntada de Petição
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27/03/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/03/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:48
Decisão interlocutória
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28/01/2025 12:26
Conclusos para decisão
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27/01/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/01/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 10:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Habilitação'
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16/01/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/01/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2025 15:18
Determinada a intimação
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12/12/2024 11:56
Conclusos para decisão
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12/12/2024 11:56
Juntada de Certidão
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22/11/2024 15:58
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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21/11/2024 12:03
Conclusos para decisão
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19/11/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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13/11/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2024 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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18/09/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:17
Determinada a intimação
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16/09/2024 16:24
Conclusos para decisão
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16/09/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FIGUEIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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16/09/2024 16:04
Distribuído por dependência - Número: 50213941920248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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