TJSC - 5000561-76.2017.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

3L REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ: 00.551.844/0001-20

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 18:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

  • 26/01/2024 18:45

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 28/11/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000561-76.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: 3L REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 10/11/2023 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/11/2023 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 20/10/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 01:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 04/10/2023 16:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 03/10/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/09/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 12/09/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000561-76.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: 3L REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 24/08/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/08/2023 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 27/06/2023 14:43

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 27/06/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 25/05/2023 18:41

    Despacho

  • 05/12/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 05/12/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 14:20

    Alterado o assunto processual

  • 05/12/2022 11:10

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 05/12/2022 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 do processo originário (04/08/2022). Guia: 3937783 Situação: Baixado.

  • 05/12/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 do processo originário (04/08/2022). Guia: 3937783 Situação: Baixado.

  • 05/12/2022 10:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50005626120178240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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