06/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 09:23

Decisão interlocutória
31/07/2025 12:17

Conclusos para despacho
31/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000509-51.2025.8.24.0218/SC (originário: processo nº 50025272420254047206/SC)RELATOR: Caroline Peressoni PorcherAUTOR: ANDRIELE DE LIMAADVOGADO(A): ANA RUTE VEIGA DA SILVA (OAB SC031243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 10/06/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000509-51.2025.8.24.0218/SC AUTOR: ANDRIELE DE LIMAADVOGADO(A): ANA RUTE VEIGA DA SILVA (OAB SC031243) DESPACHO/DECISÃO 1.

Pelo despacho do evento 21, determinou-se a elaboração de nota técnica a respeito do caso, a fim de viabilizar melhor análise da situação sub judice, inclusive eventual reconsideração da decisão que indeferiu a liminar.

Entretanto, a Nota Técnica nº 338927 concluiu que há evidências que sustentam a indicação do procedimento no caso em questão, mas que a situação não se caracteriza como de urgência ou emergência, conforme definição do Conselho Federal de Medicina 1.1 Ante o exposto, mantenho, por ora, a decisão proferida no evento 13. 2.

No mais, aguarde-se o prazo de réplica da parte autora. Após, intimem-se às partes para manifestação sobre a Nota Técnica, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Na sequência, voltem conclusos.
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:46

Decisão interlocutória
12/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 18:20

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:17

Juntado(a)
23/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão - 16/05/2025 13:17:05)
13/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 12:54

Juntado(a)
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
29/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 15:01

Juntado(a)
22/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:14

Despacho
22/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
11/04/2025 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 19:10

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 13
10/04/2025 19:10

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/04/2025 13:09

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Cirurgia
07/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
07/04/2025 13:24

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA
07/04/2025 10:15

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ANA RUTE VEIGA DA SILVA - ADVOGADO
07/04/2025 10:15

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ANA RUTE VEIGA DA SILVA - ADVOGADO
04/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANDRIELE DE LIMA (AUTOR)
04/04/2025 15:02

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO
04/04/2025 13:10

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: AMANDA AUGUSTINHO SOUZA TELES - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO
04/04/2025 10:16

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCLAG01S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
04/04/2025 10:16

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: ANA RUTE VEIGA DA SILVA - ADVOGADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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