08/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
05/07/2025 07:38

Transitado em Julgado
04/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
12/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
11/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004124-76.2023.8.24.0167/SCAUTOR: ROGERIO NUNES SGRIGNEROADVOGADO(A): MARCELLE SENHORINHO OLIVO (OAB PR064027)AUTOR: GUSTAVO GEMENTE GALDIADVOGADO(A): MARCELLE SENHORINHO OLIVO (OAB PR064027)SENTENÇA3. Face ao exposto, julgo extinto o feito pela perda do objeto.

Sem custas e honorários.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
10/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 17:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/02/2025 10:15

Juntada de Petição
12/02/2025 01:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
19/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:54

Determinada a intimação
16/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/11/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
14/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
14/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
20/09/2024 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 20:02

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 18:38

Conclusos para decisão
26/02/2024 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPBUN01 para ARUJFP01)
26/02/2024 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/02/2024 18:25

Alterado o assunto processual
27/11/2023 18:23

Terminativa - Declarada incompetência
18/10/2023 13:39

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO GEMENTE GALDI. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO NUNES SGRIGNERO. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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