11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025861-97.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50142210520218240039/SC)RELATOR: Francisco Carlos MambriniEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL MICHELON (OAB SC026011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 09/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido
11/07/2025 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
11/07/2025 11:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025861-97.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL MICHELON (OAB SC026011) DESPACHO/DECISÃO Deixo de analisar o pedido formulado evento 63, PET1, vez que o requerimento formulado pelo exequente não se coaduna com o momento processual vivenciado nos autos. Isso porque, nos termos da orientação n. 56 da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina, não é exigível o recolhimento de custas iniciais na fase de cumprimento de sentença.

Havendo despesas processuais, estas serão calculadas somente ao final, a cargo da parte vencida/condenada. Desta forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da demanda, o que desde já determino em caso de inércia.
02/07/2025 18:00

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
02/07/2025 18:00

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025861-97.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL MICHELON (OAB SC026011) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo exequente, uma vez que a parte já usufruiu de prazo superior a 60 (sessenta) dias, o que se revela suficiente para a prática do ato processual.

Outrossim, indefiro o pedido de justiça gratuita, eis que, embora devidamente intimada para comprovar a alegada hipossuficiência, a parte quedou-se inerte, não trazendo aos autos elementos que demonstrem a sua incapacidade de arcar com as custas processuais, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC/2015.

Intime-se a parte exequente para em 05 dias dar prosseguimento no feito, sob pena de suspensão do processo.
18/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:04

Despacho
18/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:59

Despacho
10/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:42

Despacho
09/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:15

Despacho
02/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
01/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 16:04

Juntada de Petição
01/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:18

Despacho
01/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
23/01/2025 14:38

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 13:54

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:00

Despacho
18/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014221-05.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 29
18/12/2024 13:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 08/11/2023
18/12/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 13:43

Distribuído por dependência - Número: 50142210520218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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