05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
26/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO ARINO MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/08/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/07/2025 22:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 22:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 847
09/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5063906-24.2024.8.24.0023/SC RECORRENTE: NIVALDO ARINO MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta para a sessão virtual do dia 30/07/2025.
13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:47

Determinada a intimação
10/03/2025 19:03

Juntada de Petição
27/02/2025 19:07

Conclusos para decisão com Petição
27/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:08

Despacho
06/02/2025 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
06/02/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO ARINO MARQUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9419227 Situação: Baixado.
09/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 17:32

Determinada a citação
29/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
26/07/2024 12:28

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:16

Terminativa - Declarada incompetência
25/07/2024 18:59

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO ARINO MARQUES. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108542-12.2023.8.24.0023

Tam Linhas Aereas S/A.

Larissa Henriques Beckman

Advogado: Taciana Cordeiro de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5108542-12.2023.8.24.0023

Larissa Henriques Beckman

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Taciana Cordeiro de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/11/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5029782-60.2024.8.24.0008

Robson Rubens Mohr

Mateus Kaik Camargo

Advogado: Josiane Fernanda da Silva Benvenutti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5006047-54.2025.8.24.0075

Jadson Luiz da Silva Rabelo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jose Roberto Oliveira Nunes Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5017347-54.2024.8.24.0008

Sergio Mauricio Jansen

Ds Comercio de Pneus Eireli

Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2024 13:40

Exibir Processo