13/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 129
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
01/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 131 e 132
01/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
01/08/2025 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
31/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
30/07/2025 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
30/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 30/07/2025 16:59:14)
30/07/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 30/07/2025 16:59:14)
30/07/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 30/07/2025 16:59:13)
30/07/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de certidão - 30/07/2025 16:59:13)
30/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 113
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 13:50

Audiência Designada - Mediação Judicial - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/09/2025 14:00
15/07/2025 16:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA02 para ESTCEJ01)
15/07/2025 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA - EXCLUÍDA
15/07/2025 16:46

Alterado o assunto processual
15/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
10/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
23/06/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97
20/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5045343-74.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MONICA BORILLI ALVESADVOGADO(A): MATHEUS NERES JUST VALENCA (OAB SC064024)AUTOR: SIDNEY DA SILVA ALVESADVOGADO(A): MATHEUS NERES JUST VALENCA (OAB SC064024)RÉU: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SAADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO Impõe-se a apreciação do pedido formulado no evento 36 e reiterado posteriormente.

Informa a parte autora equívoco no cadastro da parte ré SICOOB, o que deve ser retificado.

Defiro como requer, no ponto.

Considerando a inocorrência de novos requerimentos pela parte autora desde as audiências realizadas em novembro de 2024 e fevereiro de 2025, não é possível presumir o interesse em realizar nova tentativa de realização, agora com o BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (02.***.***/0001-64).

ANTE O EXPOSTO: 1) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse em realizar nova audiência de conciliação com o novo réu BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. 1.a) Em caso positivo, encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para a designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 334 do CPC).

Conforme orientação da Divisão de Trabalho Remoto da Unidade Estadual Bancária (DTRB), a solenidade deverá ser aprazada com antecedência mínima de 4 (quatro) meses. Designada a audiência, inclua-se o feito no localizador "DTR cumprir urgente".

Os valores relativos aos honorários dos mediadores estão dispostos na Resolução n° 18/18 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entendo como razoável e proporcional o valor de R$ 300,00 a hora (nível de remuneração avançado). Notifique-se apenas o réu BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. para comparecer à solenidade, advertindo-se-o de que o não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória (CDC, art. 104-A, § 2º).

Se não houver êxito na conciliação em relação a quaisquer credores, a partir da audiência, automaticamente e independentemente de nova intimação, abre-se o prazo de 15 dias para a parte autora requerer a instauração de processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas (CDC, art. 104-B).

Na inércia, o feito será extinto. 1.b) Em caso negativo ou com o decurso do prazo em branco, voltem conclusos para extinção sem resolução do mérito.
18/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:03

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
30/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 155,28
29/05/2025 00:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 28/05/2025 23:56:35
22/05/2025 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 11:38

Juntada de Petição
27/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2025 16:10

Juntada de Petição
05/03/2025 16:27

Juntada de Petição
24/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
21/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 13:10

Juntada de Petição
19/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/02/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/02/2025 14:36

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/02/2025 14:00. Refer. Evento 45
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Juntado(a)
12/02/2025 11:27

Juntada de Petição
11/02/2025 17:51

Juntada de Petição
07/01/2025 14:32

Juntada de Petição
18/12/2024 09:01

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
17/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 150,00
16/12/2024 16:27

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para despacho - 18/07/2024 09:31:43)
16/12/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
13/12/2024 15:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSURBA02)
12/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 17:09

Juntada de Petição
10/12/2024 17:06

Juntada de Petição
10/12/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/12/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:31

Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/02/2025 14:00
05/11/2024 18:30

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/11/2024 16:30. Refer. Evento 43
05/11/2024 18:27

Audiência de mediação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/02/2025 14:00. Refer. Evento 21
05/11/2024 18:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/11/2024 11:42

Juntada de Petição
05/11/2024 11:07

Juntada de Petição
05/11/2024 11:01

Juntada de Petição
05/11/2024 10:01

Juntada de Petição
04/11/2024 17:36

Juntada de Petição
30/09/2024 21:43

Juntada de Petição
12/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 17:40

Juntada de Petição - SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA (SC025002 - IGOR FILUS LUDKEVITCH)
09/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 14:59

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC017661 - FELIPE SA FERREIRA)
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/08/2024 15:25

Expedição de ofício - 3 cartas
29/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:12

Audiência de mediação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/11/2024 16:30. Refer. Evento 13
25/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 15 e 16
25/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:25

Audiência Designada - Mediação Judicial - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/10/2024 16:30
22/07/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE STIEGLER GARCIA PRUDENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2024 13:47

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA02 para ESTCEJ01)
15/07/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY DA SILVA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA BORILLI ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:44

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
14/05/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA BORILLI ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY DA SILVA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2024 21:52

Distribuído por dependência - Número: 50192369020248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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