27/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/08/2025 04:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/08/2025 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 735,38
13/08/2025 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 13/08/2025 16:06:43
12/08/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/08/2025 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
12/08/2025 14:27

Contadoria - Informação
08/08/2025 17:29

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031667-06.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ANDRENO POLTRONIERIADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) DESPACHO/DECISÃO Ante o depósito judicial dos valores, EXPEÇA-SE alvará.

Quanto aos reflexos das horas extras sobre a gratificação natalina, incide contribuição previdenciária, por se tratar de verba remuneratória.

No tocante aos reflexos sobre as férias, não, já que possui natureza indenizatória.

Fica determinada, sempre que necessária a realização de cálculos judiciais e proporção de subconta, a expedição de alvará pela Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual (Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).

Após, INTIME-SE a parte autora para ciência, e, caso não haja impugnação dos valores depositados em juízo, venham conclusos para extinção.
10/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:58

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 742,59
16/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 17:54

Expedição de ofício
22/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:19

Despacho
20/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:27

Não conhecidos os embargos de declaração
12/01/2023 14:09

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022 16:50

Juntada de Petição
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:20

Despacho
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:36:26). Refer. Evento 25
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:36:26). Refer. Evento 24
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:36:26). Refer. Evento 23
17/05/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2021 11:48

Juntada de Petição
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 19:52

Expedição de Alvará
24/03/2021 14:40

Conta Atualizada
11/02/2021 16:18

Juntada de Certidão
15/10/2020 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/08/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/08/2020 12:44

Expedição de ofício
22/07/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2020 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
26/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/06/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/06/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 19:50

Determinada a intimação
16/06/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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