TJSC - 5006871-61.2024.8.24.0038

26/08/2025 18:05

Baixa Definitiva

26/08/2025 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP

26/08/2025 17:52

Transitado em Julgado

26/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

14/07/2025 22:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 546

10/07/2025 12:48

Conclusos para decisão

10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 15:47

Determinada a intimação

05/03/2025 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal

05/03/2025 14:44

Juntada de Certidão

05/03/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

05/03/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON ANDRE RAMOS CORTES. Justiça gratuita: Deferida.

05/03/2025 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

05/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025 17:13

Decisão interlocutória

17/12/2024 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal

16/12/2024 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

16/12/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento

29/04/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 19:50

Juntada de Petição

02/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/02/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 16:34

Concedida a tutela provisória

23/02/2024 11:51

Conclusos para decisão

23/02/2024 11:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS - JOINVILLE - EXCLUÍDA

22/02/2024 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)

22/02/2024 19:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

22/02/2024 19:28

Alterado o assunto processual

22/02/2024 19:16

Terminativa - Declarada incompetência

22/02/2024 13:18

Conclusos para decisão

22/02/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON ANDRE RAMOS CORTES. Justiça gratuita: Requerida.

22/02/2024 13:08

Distribuído por sorteio