11/08/2025 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 16:52

Juntada de Petição
07/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5088229-88.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 20/06/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida
20/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5088229-88.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SANDRA FATIMA DE LIZADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
06/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:09

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 03:04

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA FATIMA DE LIZ. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2025 18:52

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 21
10/04/2025 18:52

Determinada a citação
09/04/2025 02:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:38

Decisão interlocutória
11/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:17

Decisão interlocutória
18/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 08:47

Juntada de Petição
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:25

Decisão interlocutória
26/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
24/08/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA FATIMA DE LIZ. Justiça gratuita: Requerida.
24/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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