29/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:11

Decisão interlocutória
22/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (03/07/2025 11:18:19). Guia: 10796381 Situação: Baixado.
07/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 11:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10796381, Subguia 5641193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.247,24
03/07/2025 10:43

Link para pagamento - Guia: 10796381, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5641193&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5641193</a>
03/07/2025 10:43

Juntada - Guia Gerada - SARA FERNANDES GOULART FURTADO - Guia 10796381 - R$ 1.247,24
03/07/2025 10:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 18/12/2023 15:41:01)
24/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018332-50.2023.8.24.0075/SCAUTOR: SARA FERNANDES GOULART FURTADOADVOGADO(A): LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA (OAB SC055119)ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064)ADVOGADO(A): ALLAN PRATES (OAB SC040512)ADVOGADO(A): CLEBER AVILA TONON (OAB SC051141)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja ACOLHIDO PARCIALMENTE os embargos de declaração, exclusivamente para: a) sanar o erro material identificado, excluindo-se da fundamentação da sentença a expressão que menciona que o pedido teria sido ?parcialmente procedente?, a qual deve ser considerada como não escrita; b) mantendo-se, no mais, a sentença integralmente válida e eficaz, inclusive quanto ao julgamento de improcedência dos pedidos.
18/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
03/05/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 19:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2024 15:50

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 09:46

Juntada de Petição
08/01/2024 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 16:45

Determinada a citação
19/12/2023 16:27

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (TROFP01 para ARUJFP01)
19/12/2023 15:38

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/12/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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