07/09/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 00:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035183-58.2025.8.24.0023/SC AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIASADVOGADO(A): LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA (OAB PE025814) DESPACHO/DECISÃO Versando a demanda sobre matéria de interesse público que, a princípio, não admite autocomposição, deixo de designar data para a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, com fundamento na disposição do seu § 4º, inciso II, sem prejuízo do agendamento oportuno de audiência de saneamento compartilhado, na forma do art. 357, § 3º, do mesmo diploma legal, quando se poderá buscar a conciliação das partes com relação a questões processuais e outras matérias passíveis de transação que forem identificadas após o estabelecimento do contraditório. Cite-se o requerido para que apresente resposta, na forma do art. 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a resposta, em réplica.

Na sequência, ouça-se o Ministério Público. Se alegadas questões preliminares em contestação, voltem conclusos para saneamento.

Não havendo preliminares a analisar, intimem-se as partes para que digam se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e indicando os fatos cuja veracidade se pretenda provar com cada espécie probatória. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
13/06/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:58

Determinada a citação
13/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:23

Juntada de Petição
26/05/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10380786, Subguia 5411121
26/05/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 12/05/2025 17:45:50)
12/05/2025 17:45

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS - Guia 10380786 - R$ 303,30
12/05/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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