04/09/2025 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005191-08.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 134) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ALEX DANIEL CUSTODIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MIZIAESKI (OAB SC069965) ADVOGADO(A): VICTOR MIZIAESKI (OAB SC069965) ADVOGADO(A): VINICIUS MONERETTO MUNERETTO (OAB SC067591) RECORRIDO: LATICINIOS VENEZA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
03/09/2025 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
01/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/09/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00 Sequencial: 134
30/06/2025 17:33

Conclusos para decisão com Petição
30/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
20/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005191-08.2023.8.24.0028/SC RECORRENTE: ALEX DANIEL CUSTODIO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR MIZIAESKI (OAB SC069965)ADVOGADO(A): VICTOR MIZIAESKI (OAB SC069965)ADVOGADO(A): VINICIUS MONERETTO MUNERETTO (OAB SC067591)RECORRIDO: LATICINIOS VENEZA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Pretendendo a parte Recorrente a concessão do benefício da Justiça Gratuita, deve juntar aos autos, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, cópias de comprovante de renda atualizado (ou Carteira de Trabalho) e extrato, referente aos últimos 03 (três) meses, de todas as contas correntes com movimentações financeiras ativas, bem como certidão de propriedade de veículos perante o DETRAN, conforme orientação da Resolução 04/06 do Conselho da Magistratura, sob pena de indeferimento.

Cabe ressaltar que: "O Superior Tribunal de Justiça entende que o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita" (AgRg no Ag n. 964.920/RS, Min.

Herman Benjamin). Intime-se.
18/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:13

Despacho
17/06/2025 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
26/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DANIEL CUSTODIO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10293661 Situação: Baixado.
29/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 14:26

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:26

Despacho
25/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 24/10/2024 14:15. Refer. Evento 27
24/10/2024 12:27

Juntada de Petição
24/10/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 19:06

Indeferido o pedido
03/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:51

Despacho
25/09/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 24/10/2024 14:15
27/05/2024 15:21

Juntada de Petição
08/02/2024 17:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 18:13

Juntada de Petição
24/11/2023 18:13

Juntada de Petição
23/11/2023 09:28

Juntada de Petição
20/11/2023 17:17

Juntada de Petição
10/11/2023 16:20

Intimado em audiência
10/11/2023 16:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - JEC - 10/11/2023 16:00. Refer. Evento 5
10/11/2023 15:05

Juntada de Petição
10/11/2023 14:47

Juntada de Petição - LATICINIOS VENEZA LTDA (SC007328 - SIMONI MAFIOLETE MARCON)
10/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:22

Juntada de Petição
01/11/2023 15:54

Juntada de Petição
24/10/2023 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 24/10/2023
16/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
10/10/2023 17:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 17:28

Determinada a citação
09/10/2023 14:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - JEC - 10/11/2023 16:00
09/10/2023 14:08

Alterado o assunto processual
19/09/2023 13:12

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DANIEL CUSTODIO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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