05/08/2025 16:13

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:44

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5008873-09.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: ALEXANDRE DA LUZADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
27/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 07:36

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5008873-09.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE DA LUZADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de alvará, no prazo de cinco (05) dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio poderá importar na presunção de quitação integral do débito.
13/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.604,54
11/06/2025 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 07/05/2025 14:43:33
11/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.603,24
09/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 8615 - ALEXANDRE DA LUZ - R$ 2.376,63
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ARUJFP
09/04/2025 13:16

Juntada - Cálculo processual nº 319414 - versão 1
08/04/2025 21:03

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
04/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 19:00

Decisão interlocutória
08/08/2024 17:21

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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