TJSC - 5001707-74.2022.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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23/07/2025 14:00
Transitado em Julgado
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001707-74.2022.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50017077420228240139/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAPELANTE: LUIZ FELIPE MAXIMO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): ALAN JONES MARTINS (OAB RS098257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
26/06/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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26/06/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 16:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
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09/06/2025 16:40
Despacho
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001707-74.2022.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: LUIZ FELIPE MAXIMO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN JONES MARTINS (OAB RS098257) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
06/06/2025 19:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
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06/06/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 95
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12/05/2025 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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12/05/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/04/2025 10:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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09/04/2025 10:56
Juntada de Certidão
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09/04/2025 10:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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08/04/2025 18:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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08/04/2025 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2025 13:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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