06/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:27

Transitado em Julgado
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043845-38.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: RUTE ROSA AMORIMADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043845-38.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50352704120248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: RUTE ROSA AMORIMADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 25/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.396,43
23/06/2025 14:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/06/2025 14:05:55
22/06/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/06/2025 18:09

Expedição de Alvará
03/06/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.376,13
02/06/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/06/2025 17:17:11
30/05/2025 19:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/05/2025 19:23

Expedição de Alvará
09/05/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.351,68
23/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:53

Determinada a intimação
29/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50352704120248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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