TJSC - 0002770-96.2010.8.24.0025

07/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282, 280 e 281

16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282

13/06/2025 16:16

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GPR02CV01 para ESTCEJ01)

13/06/2025 13:47

Remetidos os Autos - GPRDIST -> GPR02CV

13/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

13/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

13/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 18:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação - GPR02CV -> GPRDIST

12/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 18:05

Despacho

11/03/2025 12:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

11/03/2025 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

15/07/2024 18:20

Conclusos para decisão

02/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

11/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268, 269 e 270

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268, 269 e 270

18/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

08/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

20/02/2024 13:19

Juntada de Petição

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

08/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

08/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

08/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

08/02/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

08/02/2024 13:04

Juntado(a)

08/02/2024 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2024 07:27

Expedição de ofício

08/02/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/02/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023 17:30

Decisão interlocutória

21/06/2023 19:26

Conclusos para decisão

08/02/2023 09:52

Juntada de Petição

08/02/2023 09:51

Juntada de Petição

08/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

25/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

22/11/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

13/11/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2022 08:49

Despacho

22/07/2022 12:36

Conclusos para decisão

19/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241

18/07/2022 12:12

Juntada de Petição

11/07/2022 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234<br>Data do cumprimento: 11/07/2022

11/07/2022 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235<br>Data do cumprimento: 07/07/2022

11/07/2022 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233<br>Data do cumprimento: 07/07/2022

10/06/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

10/06/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

10/06/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

09/06/2022 17:33

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

09/06/2022 17:33

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

09/06/2022 17:32

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

20/04/2022 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 229

20/04/2022 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 229

20/04/2022 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 229

28/03/2022 13:54

Expedição de ofício - 3 cartas

01/02/2022 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRMGARD ISIDORO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/02/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ISIDORO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/02/2022 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE ISIDORO TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/01/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

12/01/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/01/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

12/01/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

11/01/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022 21:08

Despacho

15/10/2020 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2020 06:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2020 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no sistema eproc para fazê-la (inclusive da sociedade de advogados, se for o caso), conforme incisos IV e V e §4º do art. 9° da Resolução Conjunta GP

10/12/2019 18:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.19.20011013-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/12/2019 18:01

10/12/2019 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.19.20011013-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/12/2019 18:01

10/12/2019 08:53

Conclusos para decisão interlocutória

04/09/2019 16:36

Informações - Nº Protocolo: WGPR.19.10024009-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2019 16:13

03/09/2019 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

02/09/2019 17:37

Juntada

30/08/2019 19:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: Ficam intimada as partes sobre os documentos juntados aos autos e para, em 15 dias, informarem se pretendem a produção de provas. Advogados(s): Alexandre Guerreiro dos Santos (OA

26/08/2019 13:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2019 13:42

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

26/08/2019 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimada as partes sobre os documentos juntados aos autos e para, em 15 dias, informarem se pretendem a produção de provas.

26/08/2019 13:33

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DGPR.19.00001528-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/08/2019 15:29 Complemento: OF/1BPMA/2CIA/2PEL/SETEC/*2019/265

01/08/2019 13:29

Juntada de documento

01/08/2019 13:29

Juntada de documento

01/08/2019 13:29

Juntada de documento

01/08/2019 13:08

Juntada de Ofício

01/08/2019 13:06

Juntada

01/08/2019 13:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/08/2019 13:05

Juntada de AR

01/08/2019 13:05

Juntada de Ofício

01/08/2019 13:05

Informações

01/08/2019 13:05

Juntada de Ofício

01/08/2019 13:05

Juntada de documento

01/08/2019 13:05

Juntada de documento

01/08/2019 13:05

Informações

01/08/2019 13:05

Juntada de Ofício

01/08/2019 13:05

Juntada de documento

01/08/2019 13:05

Juntada de documento

01/08/2019 13:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/08/2019 13:04

Juntada de AR

01/08/2019 13:04

Juntada de Ofício

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Informações

01/08/2019 13:04

Juntada petição de manifestação ministerial

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Informações

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Juntada petição de manifestação ministerial

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Juntada de Petição

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Juntada de Petição

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/08/2019 13:04

Juntada de AR

01/08/2019 13:04

Juntada de Ofício

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:04

Juntada de documento

01/08/2019 13:03

Juntada de Petição

01/08/2019 13:03

Juntada de documento

01/08/2019 13:03

Juntada de documento

01/08/2019 13:03

Juntada de documento

01/08/2019 13:03

Juntada petição de manifestação ministerial

01/08/2019 13:03

Juntada de documento

01/08/2019 13:03

Juntada de documento

01/08/2019 13:03

Juntada petição de impugnação

01/08/2019 13:03

Juntada de documento

01/08/2019 13:03

Juntada de documento

01/08/2019 13:03

Juntada de documento

01/08/2019 13:02

Apresentação de documentos

01/08/2019 13:01

Certidão emitida - Genérico

01/08/2019 12:46

Informações

01/08/2019 12:45

Juntada de documento

01/08/2019 12:45

Declarações

01/08/2019 12:45

Juntada petição de contestação

01/08/2019 12:45

Juntada de documento

01/08/2019 12:45

Juntada de documento

01/08/2019 12:44

Juntada de Procuração

01/08/2019 12:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2019 12:44

Certificado pelo Oficial de Justiça

01/08/2019 12:44

documento digitalizado

01/08/2019 12:44

Juntada de documento

01/08/2019 12:44

documento digitalizado

01/08/2019 12:44

Juntada de documento

01/08/2019 12:44

Juntada de documento

01/08/2019 12:44

Juntada de documento

01/08/2019 12:44

Juntada de documento

01/08/2019 12:44

documento digitalizado

01/08/2019 12:43

Juntada de Petição

01/08/2019 12:43

documento digitalizado

01/08/2019 12:43

Juntada de documento

01/08/2019 12:43

Juntada de termo

01/08/2019 12:43

Juntada de documento

01/08/2019 12:43

Juntada de documento

01/08/2019 12:43

Juntada de documento

01/08/2019 12:43

Juntada de documento

01/08/2019 12:43

Juntada de Petição

01/08/2019 12:43

Juntada de documento

01/08/2019 12:43

Juntada de documento

01/08/2019 12:42

Juntada de documento

01/08/2019 12:42

documento digitalizado

01/08/2019 12:42

Juntada de documento

01/08/2019 12:42

Juntada de documento

01/08/2019 12:42

Juntada de documento

01/08/2019 12:42

Juntada de laudo pericial - SAJ

01/08/2019 12:42

Juntada de Ofício

01/08/2019 12:39

Juntada de documento

01/08/2019 12:39

Declarações

01/08/2019 12:39

Juntada de documento

01/08/2019 12:39

Juntada de documento

01/08/2019 12:39

Juntada de documento

01/08/2019 12:39

Juntada de Relatório

01/08/2019 12:39

Juntada de documento

01/08/2019 12:39

Juntada de Petição

01/08/2019 12:39

Juntada de Ofício

01/08/2019 12:39

Juntada de documento

01/08/2019 12:38

Juntada de documento

01/08/2019 12:38

Declarações

01/08/2019 12:38

Juntada de Petição

01/08/2019 12:38

Juntada de documento

01/08/2019 12:38

Juntada de documento

01/08/2019 12:38

Juntada de documento

01/08/2019 12:38

Juntada de Petição

01/08/2019 12:38

Juntada de documento

01/08/2019 12:38

Juntada de termo

01/08/2019 12:38

Juntada de documento

01/08/2019 12:35

Informações

01/08/2019 12:35

Juntada de documento

01/08/2019 12:35

Informações

01/08/2019 12:35

Juntada de Petição

01/08/2019 12:32

Certidão emitida - Genérico

01/08/2019 12:31

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/07/2019 13:50

Certidão emitida - Genérico

17/07/2019 16:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR987003002TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Polícia Militar Ambiental de Blumenau

21/06/2019 18:58

Expedido ofício - SAJ - Genérico

21/06/2019 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Juiz de Direito - Autoenvelopável - AR Simples

19/02/2019 15:30

Recebidos os autos

14/02/2019 16:42

Mero expediente - SAJ - Depois de quase 17 anos do suposto dano ambiental (fl. 26/27), a prova pericial se mostra praticamente inócua, mormente quando, desde 2013 (138/139), se está a procura de um perito que aceite o encargo, de modo que indefiro tal mei

15/10/2018 13:04

Conclusos para despacho

03/10/2018 15:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/09/2017 12:39

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

03/05/2016 12:29

Recebidos os autos

26/04/2016 17:45

Determinado perícia - Intime-se a perita, por telefone ou por e-mail (47) 3212-0200, e-mail: [email protected]), para que informe se aceita o encargo e para apresentar sua proposta de honorários, em 5 dias, ciente que a sua remuneração será paga media

25/09/2015 14:37

Conclusos para despacho

22/09/2015 14:32

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela perita nomeada acerca do ofício de fls. 157. Certifico que foram observadas todas as determinações contidas na Ordem de Serviço nº 01/2012-2ª Vara, razão pela qual fa

22/07/2015 15:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311338340TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Ana Julia Feuzer Matos

22/04/2015 13:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

22/01/2015 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 2036 Página:

20/01/2015 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2015 Teor do ato: Tendo em vista o valor informado pela expert - que se encontra acima do teto do convênio nº 81/2012 -, bem como o apontado pelo Ministério Público à fl.149, nomeio, em substituiç

16/01/2015 13:13

Juntada petição de manifestação ministerial

16/01/2015 13:07

Recebidos os autos

09/01/2015 16:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar

18/12/2014 17:46

Recebidos os autos

16/12/2014 13:33

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o valor informado pela expert - que se encontra acima do teto do convênio nº 81/2012 -, bem como o apontado pelo Ministério Público à fl.149, nomeio, em substituição, a Sra. ANA JULIA FEUZER MATOS, telefone comercial

15/08/2014 17:56

Concluso para despacho - SAJ

15/08/2014 15:38

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2014 12:32

Certificado outros - Certifico que foram observadas todas as determinações contidas na Ordem de Serviço nº 01/2012-2ª Vara, razão pela qual faço os autos conclusos.

14/08/2014 12:31

Juntada de manifestação ministerial

14/08/2014 12:19

Recebimento pelo Cartório

08/08/2014 16:51

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar

08/08/2014 16:51

Vista ao Ministério Público para manifestação

08/08/2014 13:07

Aguardando envio para o Ministério Público

06/08/2014 17:20

Juntada de petição - Protocolo 1649 Adv.: Ana C. Wisniewski

06/08/2014 17:07

Juntada de petição - Protocolo 932 Adv.: Ana C. Wisniewski

25/06/2014 14:29

Aguardando decurso do prazo

25/06/2014 12:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR255484312TJ Situação : Cumprido Destinatário : ANA CLAUDIA WISNIEWSKI

27/05/2014 14:14

Aguardando juntada de AR

21/05/2014 13:45

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem a apresentação de quesitos pelas partes, intimadas às fls. 139-verso e 140.

21/05/2014 10:07

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

28/03/2014 13:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1840 Página:

26/03/2014 17:12

Aguardando publicação - Relação: 0043/2014 Teor do ato: Diante do requerimento da parte autora, determino a realização de prova pericial, designando como perito do juízo, o Sr. Ana Cláudia Wisniewski (Engenheiro Ambiental). Tendo em vista que o requerimen

18/02/2014 14:16

Aguardando publicação

17/02/2014 17:47

Recebimento pelo Cartório

22/11/2013 17:22

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar

22/11/2013 17:22

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/11/2013 15:04

Aguardando envio para o Ministério Público

21/11/2013 16:49

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2013 10:08

Aguardando cumprir despacho

29/10/2013 07:28

Recebimento - SAJ

17/10/2013 13:34

Decisão determinando perícia - Diante do requerimento da parte autora, determino a realização de prova pericial, designando como perito do juízo, o Sr. Ana Cláudia Wisniewski (Engenheiro Ambiental). Tendo em vista que o requerimento da prova pericial foi

08/10/2013 09:14

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2013 13:13

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2013 10:46

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2013 10:38

Certificado outros - Certifico que foram observadas todas as determinações contidas na Ordem de Serviço nº 01/2012-2ª Vara, razão pela qual faço os autos conclusos.

01/10/2013 09:43

Juntada de petição - Protocolo n° 004837.

24/09/2013 13:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0184/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: 1721 Página:

19/09/2013 18:41

Aguardando publicação - Relação: 0184/2013 Teor do ato: Deste modo, rejeito as preliminares arguidas em contestação e, diante da inexistência de outras questões pendentes de análise, dou o feito por saneado. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (

19/08/2013 16:21

Aguardando publicação

19/08/2013 13:10

Recebimento - SAJ

14/08/2013 13:45

Despacho outros - Intime-se o réu da decisão de fls. 130/131.

13/08/2013 09:03

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2013 14:25

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2013 16:31

Juntada de manifestação ministerial - MP

05/08/2013 16:25

Recebimento pelo Cartório

28/06/2013 15:19

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar

28/06/2013 15:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/06/2013 13:17

Aguardando envio para o Ministério Público

24/06/2013 17:14

Aguardando envio para o Ministério Público

18/06/2013 11:38

Despacho saneador - Deste modo, rejeito as preliminares arguidas em contestação e, diante da inexistência de outras questões pendentes de análise, dou o feito por saneado. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem, justificadament

12/01/2011 15:07

Juntada de manifestação ministerial

12/01/2011 15:03

Recebimento pelo Cartório

28/09/2010 19:04

Vista ao Ministério Público - SAJ

28/09/2010 16:10

Aguardando envio para o Ministério Público

17/09/2010 13:50

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 100-121, no prazo de 10 (dez) dias.

17/09/2010 13:47

Juntada de contestação - Protocolo nº 002007

14/09/2010 18:45

Recebimento - SAJ

01/09/2010 18:29

Carga ao Advogado

01/09/2010 18:29

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2010 18:29

Juntada de outros - Procuração Dr. Alexandre Guerreiro dos Santos, OAB/SC 19428.

30/08/2010 16:29

Aguardando decurso do prazo

30/08/2010 16:29

Juntada de mandado - mandado 01

30/08/2010 13:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/08/2010 18:55

Recebimento - SAJ

03/08/2010 15:11

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/08/2010 14:17

Aguardando envio para o Ministério Público

28/07/2010 18:22

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 30/08/2010

13/07/2010 13:55

Recebimento - SAJ

09/07/2010 15:14

Decisão outras - Ante o exposto, porque não satisfeitos os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art.285, do Códig

23/06/2010 14:19

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2010 13:50

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2010 13:48

Recebimento - SAJ

14/06/2010 18:49

Processo distribuído por sorteio