TJSC - 5003520-54.2021.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5003520-54.2021.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUCELIA GERALDO ANDRIGHI (OAB SC012931)ADVOGADO(A): MARIA REJANE DA SILVA MEDAGLIA (OAB SC014004)APELANTE: LUAN ROMARIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUCELIA GERALDO ANDRIGHI (OAB SC012931)ADVOGADO(A): MARIA REJANE DA SILVA MEDAGLIA (OAB SC014004)APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)APELADO: OS MESMOSMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, CORRIGINDO, DE OFÍCIO, O DISPOSITIVO FINAL DA SENTENÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSAVotante: Desembargador JOAO DE NADAL -
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
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14/08/2025 07:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
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14/08/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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13/08/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b>
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25/07/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 46
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21/07/2025 11:21
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 22/07/2025 09:01<br>Sequencial: 120<br>
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08/07/2025 15:59
Juntada de Petição
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08/07/2025 15:59
Juntada de Petição
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:01</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003520-54.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REJANE DA SILVA MEDAGLIA (OAB SC014004) APELANTE: LUAN ROMARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REJANE DA SILVA MEDAGLIA (OAB SC014004) APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
04/07/2025 16:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0604
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04/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 120
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12/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5003520-54.2021.8.24.0113/SC APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Ordem de Serviço n. 01/2023 deste gabinete, em atenção ao disposto no art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo (evento 121), no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos. -
10/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 17:47
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
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10/06/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 09:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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18/02/2025 09:26
Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Civil) - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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18/02/2025 09:26
Juntada de Certidão
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18/02/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN ROMARIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/02/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/02/2025 09:19
Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Civil)
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13/02/2025 14:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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13/02/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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13/02/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN ROMARIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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13/02/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 110 do processo originário (09/09/2024). Guia: 8704986 Situação: Baixado.
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13/02/2025 14:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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