TJSC - 5039571-53.2024.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
16/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
16/07/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039571-53.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE: ARTHUR HERRMANN PICOLLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209)ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497)ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DAMARIS PRISCILA TOMAS HERRMANN PERTILE (Pais)ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209)ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497)ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar o devido impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo. -
15/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
09/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
09/06/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/06/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039571-53.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50280479320238240018/SC)RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZAEXEQUENTE: ARTHUR HERRMANN PICOLLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209)ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497)ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DAMARIS PRISCILA TOMAS HERRMANN PERTILE (Pais)ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209)ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497)ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 24/02/2025 - PETIÇÃO -
06/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
06/06/2025 17:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para despacho - 13/05/2025 04:27:14)
-
06/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/02/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/02/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2025 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 08:29
Juntada de Petição
-
18/02/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
18/02/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/02/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/02/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/02/2025 18:09
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 17:19
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/02/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/02/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/02/2025 13:21
Despacho
-
10/02/2025 17:43
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 14:30
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/01/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/01/2025 15:25
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/01/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/01/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/01/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/01/2025 14:16
Juntada de Petição
-
07/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
07/01/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/01/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 13:52
Juntada de Petição
-
30/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
30/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
30/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
30/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
30/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
30/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
30/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
30/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
26/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/12/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/12/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
17/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
17/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
17/12/2024 13:43
Decisão interlocutória
-
17/12/2024 13:02
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
17/12/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 09:49
Juntada de Petição
-
17/12/2024 09:46
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
-
17/12/2024 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/12/2024 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMARIS PRISCILA TOMAS HERRMANN PERTILE. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/12/2024 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR HERRMANN PICOLLO. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/12/2024 09:46
Distribuído por dependência - Número: 50280479320238240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302366-90.2014.8.24.0005
Maria das Neves Silva Dumke
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Carlos Roberto Nuncio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 18:58
Processo nº 5001478-64.2019.8.24.0028
Luiz Albino Goulart
Maria Salete Fraga Goulart
Advogado: Emanuela Candiotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2019 18:37
Processo nº 5002772-53.2025.8.24.0025
Codigo Feminino Industria e Comercio de ...
Viva Basicos LTDA
Advogado: Paulo Rogerio Jacob Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 19:12
Processo nº 5021060-06.2021.8.24.0020
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
J. S. - Administracao de Bens Moveis e I...
Advogado: Marcia Silva dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 12:47
Processo nº 5007946-09.2025.8.24.0004
Box - Comercio de Veiculos LTDA
Leonardo Murialdo Teixeira
Advogado: Thiago Crippa Rey
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2025 10:19