07/07/2025 17:22

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:22

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003160-75.2024.8.24.0126/SCAUTOR: ALFEU CARDOSO GONSALVESADVOGADO(A): LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se com as baixas nos registros.
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:02

Homologada a Transação
03/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
30/05/2025 11:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ITH0101)
30/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
29/03/2025 09:57

Juntada de Petição
21/02/2025 01:18

Juntada de Petição
12/02/2025 06:52

Juntada de Petição
11/02/2025 18:15

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
01/11/2024 09:05

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ITH0101 para ESTCEJ01)
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:09

Determinada a citação
18/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:25

Despacho
06/09/2024 16:02

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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