08/04/2025 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
08/04/2025 16:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
01/04/2025 13:20

Recebidos os autos do STJ
26/11/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5026074202022824093020241126154916
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/11/2024 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/11/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/11/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
02/11/2024 17:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
01/11/2024 17:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
01/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 129
01/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/10/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
04/10/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
03/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 13:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 623227, Subguia 120554 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/09/2024 09:05

Link para pagamento - Guia: 623227, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120554&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120554</a>
06/09/2024 09:05

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 623227 - R$ 233,96
02/09/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
29/08/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5026074-20.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: JAIR MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
09/08/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 71
30/07/2024 07:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/07/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/07/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:50

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI
18/07/2024 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
18/07/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/07/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
15/07/2024 13:07

Despacho
08/07/2024 10:58

Juntada de Petição
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5026074-20.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: JAIR MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
28/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 142
07/06/2024 15:52

Conclusos para julgamento - para novo exame
07/06/2024 14:53

Recebidos os autos do STJ
03/04/2024 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026074202022824093020240403103256
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/03/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
01/03/2024 15:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/02/2024 08:04

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/01/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/01/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
06/12/2023 18:39

Recurso Especial não admitido
29/11/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 19:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
23/10/2023 19:17

Despacho
23/10/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
23/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2023 23:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 449169, Subguia 88143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 449169, Subguia 88143
10/10/2023 09:02

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 449169 - R$ 224,84
09/10/2023 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
02/10/2023 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
28/09/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/09/2023 08:38

Juntada de Petição
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5026074-20.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: JAIR MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
08/09/2023 14:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 119
31/08/2023 13:49

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
17/08/2023 09:13

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5026074-20.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: JAIR MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
11/08/2023 14:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 14:00 Sequencial: 135
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
10/07/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
29/06/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/06/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/06/2023 14:00 Sequencial: 122
09/05/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
09/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:02

Alterado o assunto processual
08/05/2023 18:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
08/05/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (28/09/2022). Guia: 4321559 Situação: Baixado.
08/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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