13/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
12/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
02/08/2025 09:43

Conclusos para decisão
02/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
28/07/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
22/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004158-46.2000.8.24.0005/SCEXECUTADO: RENATO LUIS MARIA ACCASCINAADVOGADO(A): VIVIANE JOPEK MILKIEWICZ POMPEO (OAB SC024800)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.

Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.

Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.

Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.

Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.

Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 9.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
28/06/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
20/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004158-46.2000.8.24.0005/SC EXECUTADO: RENATO LUIS MARIA ACCASCINAADVOGADO(A): VIVIANE JOPEK MILKIEWICZ POMPEO (OAB SC024800) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento de suspensão do presente processo em razão do parcelamento do crédito tributário exequendo. 2.

Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal até findo o prazo concedido pela Fazenda Pública para a satisfação da obrigação (CTN, art. 151, VI). 3.

Decorrido o prazo do parcelamento, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4.

Transcorrido o prazo sem requerimento, SUSPENDAM-SE/ARQUIVEM-SE os autos ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente.

Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:34

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
12/06/2025 08:45

Juntada de Petição
02/06/2025 15:36

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
30/01/2025 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
23/01/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:03

Decisão interlocutória
27/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
27/12/2024 12:45

Juntada - Extrato Subconta - 3302341746 Tipo de Extrato: RESUMO
27/12/2024 12:44

Juntada - Extrato Subconta - 1700532272 Tipo de Extrato: RESUMO
27/12/2024 12:44

Juntada - Extrato Subconta - 1000516322 Tipo de Extrato: RESUMO
20/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
16/12/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:05

Juntada de Petição
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
20/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
18/11/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
08/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:29

Determinado o Arquivamento
08/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/11/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/10/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.707,26
25/10/2024 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 25/10/2024 18:38:39
24/10/2024 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:12

Decisão interlocutória
23/10/2024 13:57

Juntada - Extrato Subconta - 3302341746 Tipo de Extrato: RESUMO
18/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:49

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/09/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032080688. Valor transferido: R$ 16,72
27/09/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032080629. Valor transferido: R$ 2.928,28
26/09/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032080660. Valor transferido: R$ 48,85
26/09/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032080610. Valor transferido: R$ 231,48
25/09/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032080653. Valor transferido: R$ 1.412,00
25/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032080637. Valor transferido: R$ 39,99
23/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
23/09/2024 15:18

Juntada de Ordem Cumprida - (RENATO LUIS MARIA ACCASCINA)
23/09/2024 15:18

Juntada de Ordem Cumprida - (JUERGEN HERMANN SELKE)
23/09/2024 15:18

Juntada de Ordem Cumprida - (ITALIMPIANTI IMPORTACAO E COMERCIO LTDA)
23/09/2024 12:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
23/09/2024 12:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
19/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/09/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/09/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:24

Juntada de Petição
20/08/2024 12:30

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
22/05/2024 15:56

Decisão interlocutória
22/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/05/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
18/08/2022 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUFP01 para FNSUREF01)
26/01/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/12/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/12/2020 10:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/12/2019 21:50

Juntada
24/09/2019 18:14

Processo suspenso - SAJ
19/09/2019 17:22

Recebidos os autos
19/09/2019 15:33

Mero expediente - SAJ - R.h. 1) Diante do pedido de fls. 189, defiro a suspensão requerida de 90 (noventa) dias. 2) Decorrido o prazo, intime-se o Exequente para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.
10/06/2019 13:44

Conclusos para despacho
06/06/2019 13:44

Pedido de Suspensão do Processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WBCU19200130100
24/05/2019 18:48

Recebidos os autos
16/04/2019 12:46

Autos entregues em carga ao Advogado
20/03/2019 16:06

Alvará assinado e enviado - Sidejud
11/03/2019 17:50

Recebidos os autos
11/03/2019 12:19

Mero expediente - SAJ - Expeça-se alvará em favor do Exequente, dos valores depositados na Sub Conta de n° 17.005.3227-2 (principal e honorários), devendo os mesmos serem depositados às contas indicadas à fl.182. Após, intime-se a exequente para manifesta
12/12/2018 13:10

Conclusos para despacho
04/12/2018 17:33

Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WBCU18200275868
23/11/2018 13:45

Recebidos os autos
22/10/2018 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado
05/09/2018 17:11

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 176, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/11/2017 17:00

Recebidos os autos
22/11/2017 13:54

Autos entregues em carga ao Advogado
21/11/2017 17:32

Processo Desarquivado do arquivo provisório
31/10/2017 16:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731746128TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal Destinatário : Juergen Hermann Selke Diligência : 19/10/2017
27/10/2017 17:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731746131TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal Destinatário : Adriano Accascina Diligência : 19/10/2017
27/10/2017 17:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731746114TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal Destinatário : Renato Luiz Maria Accascina Diligência : 19/10/2017
25/10/2017 17:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731746145TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal Destinatário : Italimpiante Importação e Comércio Ltda Diligência : 19/10/2017
22/08/2017 14:54

Recebidos os autos
18/08/2017 15:30

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o êxito da penhora on line, lavre-se o competente termo quando do recebimento da comunicação do depósito na sub-conta e intimem-se as partes.Decorrido o prazo para recursos e manifestações, libere-se o saldo em favor do
08/08/2016 12:41

Conclusos para despacho
05/08/2016 16:52

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
03/08/2016 17:01

Recebidos os autos
06/07/2016 13:43

Autos entregues em carga ao Advogado
08/09/2015 13:58

Certidão emitida - Certifico que, nesta data, procedi inclusão/ exclusão/retificação do polo passivo, conforme determinado no despacho de fls . O referido é verdade e dou fé.
14/07/2015 13:38

Recebidos os autos
23/04/2015 15:43

Determinado arquivamento administrativo - Na decisão de fls. 48/49 não houve por parte deste juízo o deferimento de exclusão da empresa executada "Italimpiante Importação e Comércio Ltda.", deferindo apenas o redirecionamento para os sócios. Isto posto, d
20/04/2015 14:01

Conclusos para despacho - CLS. SUSP.
16/04/2015 17:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WBCU15200020530
16/04/2015 14:01

Recebidos os autos
18/03/2015 12:12

Autos entregues em carga ao Advogado - Procurador do Estado/SC.
10/03/2015 12:00

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
06/03/2015 19:06

Alvará assinado e enviado - Sidejud
24/02/2015 15:22

Recebidos os autos
10/02/2015 13:53

Mero expediente - SAJ - Despacho. Expeça-se alvará em favor do Exeqüente, dos valores depositados nas Subcontas de fls. 72/73, devendo os mesmos serem depositados às contas indicadas à fl. 149. Após, intime-se o Credor para que se manifeste quanto ao pros
23/05/2014 16:19

Concluso para despacho - SAJ
23/05/2014 12:36

Aguardando envio para o Juiz
22/05/2014 16:58

Aguardando envio para o Juiz
22/05/2014 16:57

Certificado decurso de prazo - Certifico que, em consulta ao SAJ 3/PG, verifiquei que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo * acerca do edital de fls. retro.
09/04/2014 17:58

Aguardando decurso do prazo
09/04/2014 16:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0158/2014 Data da Publicação: 08/04/2014 Número do Diário: 1847 Página:
04/04/2014 17:28

Aguardando publicação - Relação: 0158/2014 Teor do ato: Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 269, I do CPC, REJEITO esta exceção de pré-executividade, julgando-a IMPROCEDENTE, em consequência determino o prosseguimento do feito. Intime-se Advogado
16/05/2013 17:50

Aguardando confecção relação intimação advogado
16/05/2013 17:49

Recebimento - SAJ
07/03/2013 16:39

Concluso para despacho - SAJ
06/03/2013 12:55

Aguardando envio para o Juiz
05/03/2013 15:54

Juntada de petição
26/02/2013 17:52

Aguardando petição
26/02/2013 16:35

Recebimento - SAJ
21/02/2013 13:09

Carga ao Advogado
20/02/2013 17:34

Aguardando envio para o Advogado
15/01/2013 18:26

Aguardando manifestação do Autor
15/01/2013 16:37

Recebimento - SAJ
11/01/2013 15:15

Sentença - ext. da execução/cumpr. sentença - Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 269, I do CPC, REJEITO esta exceção de pré-executividade, julgando-a IMPROCEDENTE, em consequência determino o prosseguimento do feito. Intime-se
21/05/2012 16:14

Concluso para despacho - SAJ
21/05/2012 14:12

Aguardando envio para o Juiz
16/05/2012 17:46

Juntada de petição
14/05/2012 15:31

Recebimento - SAJ
02/05/2012 17:08

Carga ao Advogado
02/05/2012 17:07

Aguardando envio para o Advogado
13/01/2011 08:42

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR802445830TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Adriano Accascina Diligência : 04/12/2010
15/12/2010 11:30

Aguardando manifestação do Autor
14/12/2010 16:47

Recebimento - SAJ
25/11/2010 13:36

Despacho outros - Diante disso, ao exeqüente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o incidente de fls. 85-110. Após, imediata conclusão. Publique-se e intime-se.
25/11/2010 10:04

Concluso para despacho - SAJ
25/11/2010 07:26

Aguardando envio para o Juiz
25/11/2010 07:26

Recebimento - SAJ
24/11/2010 09:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746099898TJ Situação : Cumprido Destinatário : Renato Luiz Maria Accascina Diligência : 23/08/2010
24/11/2010 07:39

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR746106801TJ Situação : Ausente Destinatário : Adriano Accascina Diligência : 16/09/2010
24/11/2010 07:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746099907TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juergen Hermann Selke Diligência : 20/10/2010
29/10/2010 09:37

Concluso para despacho - SAJ
29/10/2010 07:44

Aguardando envio para o Juiz
28/10/2010 11:20

Juntada de petição
19/10/2010 13:23

Recebimento - SAJ
15/09/2010 14:13

Carga ao Advogado
15/09/2010 14:13

Aguardando envio para o Advogado
28/07/2010 11:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal
22/07/2010 11:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal
22/07/2010 11:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal
30/06/2010 12:16

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal
24/06/2010 13:34

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal
22/06/2010 15:12

Recebimento - SAJ
22/06/2010 14:41

Despacho outros - R. hoje. Ante o êxito da penhora on line, lavre-se o competente termo quando do recebimento da comunicação do depósito na sub-conta e intime-se o executado para opor embargos, querendo, no prazo de lei. Intimem-se. Cumpra-se. Balneário C
22/06/2010 14:41

Despacho outros - Vistos etc. Considerando a atual situação desse processo que se arrasta por anos consecutivos sem solução, com espeque no art. 655- A com redação dada pela Lei 11.382/2006 e Provimento n. 005/2006 da Corregedoria Geral da Justiça de Sant
23/07/2009 10:11

Concluso para despacho - SAJ
23/07/2009 09:45

Aguardando envio para o Juiz
22/07/2009 13:54

Juntada de petição
16/07/2009 15:37

Recebimento - SAJ
02/07/2009 14:22

Carga ao Advogado
02/07/2009 14:21

Aguardando envio para o Advogado
08/04/2009 09:42

Aguardando manifestação do Autor - int proc estado pilha 02
14/01/2008 11:31

Aguardando manifestação do Autor - int proc estado pilha 03
20/11/2007 09:38

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
20/11/2007 09:38

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
16/11/2007 12:08

Certificado outros - Certifico que nesta data procedi a substituição do pólo passivo
17/10/2007 12:26

Aguardando cumprir despacho - EXP MAND PENHORA P. 01
10/10/2007 17:01

Recebimento - SAJ
08/10/2007 09:05

Decisão interlocutória - SAJ - Decisão. O Credor requereu a citação do responsável tributário, face o encerramento irregular da Empresa Executada e a inexistência de bens que possam ser constritos. Conforme se infere dos autos, há indícios de que realment
28/06/2007 08:45

Concluso para despacho - SAJ
27/06/2007 13:50

Aguardando envio para o Juiz
26/06/2007 16:42

Juntada de petição - cls p 01
20/06/2007 17:44

Recebimento - SAJ
07/07/2006 17:43

Carga ao Advogado
07/07/2006 17:42

Aguardando envio para o Advogado
24/04/2006 08:54

Aguardando manifestação do Autor - INT. PROC. ESTADO P. 02
19/04/2006 12:17

Recebimento - SAJ
10/04/2006 16:56

Despacho outros - Intime-se o Credor, para que manifeste-se acerca do prosseguimento do feito.
12/11/2004 15:53

Concluso para despacho - SAJ - CONCLUSO
12/11/2004 14:13

Aguardando envio para o Juiz
11/11/2004 16:14

Certidão emitida - Genérico
24/03/2004 15:47

Despacho outros - exp ed cit do estado
03/01/2003 09:56

Despacho outros - Edital
02/10/2002 11:09

Aguardando manifestação do Autor - Int. proc. cert. oficial
05/02/2001 13:27

Concluso para despacho - SAJ
10/11/2000 16:36

Mandado emitido
17/04/2000 10:41

Despacho determinando citação/notificação
28/03/2000 11:13

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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