11/08/2025 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50078643920258240113
27/05/2025 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001463-24.2025.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 25, 57, 58, 78
27/05/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
19/02/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50014632420258240113
14/05/2024 17:33

Baixa Definitiva
08/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
22/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
22/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBW02CV
27/11/2023 15:54

Transitado em Julgado
27/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 24.10.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002878-47.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: ROBERTA CAROLINE BIANCHINI DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
06/10/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 5
22/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 16:54

Retirada de pauta
11/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:10

Determinada a intimação
10/09/2023 21:42

Juntada de Petição
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002878-47.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: ROBERTA CAROLINE BIANCHINI DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 76
17/07/2023 14:23

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5817514 Situação: Baixado.
16/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2022 14:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2022 13:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/07/2022 17:34

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/06/2022
05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 15:36

Determinada a citação
19/04/2022 13:27

Conclusos para despacho
14/04/2022 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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