09/11/2023 15:43

Baixa Definitiva
09/11/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
24/10/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/10/2023 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.853,89
29/09/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/09/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 14:56

Expedição de Alvará
28/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 11:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/09/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.840,00
26/09/2023 07:48

Juntada de Petição
25/09/2023 13:14

Baixa Definitiva
25/09/2023 09:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> MFA02CV
25/09/2023 09:57

Transitado em Julgado
25/09/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/09/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/09/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/09/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003082-16.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 80) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUICAO BRASILEIRA DE ENSINO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): TANISE PEREIRA HAINZENREDER (OAB RS124952) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) RECORRIDO: JESSICA LUDERS BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB pr063094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 80
10/08/2023 13:08

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
31/07/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/06/2023 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (02/06/2023). Guia: 5709317 Situação: Baixado.
14/06/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2023 06:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5709317, Subguia 2977585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.296,76
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 08:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5709317, Subguia 2977585
31/05/2023 08:46

Juntada - Guia Gerada - INSTITUICAO BRASILEIRA DE ENSINO LTDA - Guia 5709317 - R$ 1.296,76
30/05/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2023 12:41

Juntado(a)
26/05/2023 14:30

Juntado(a)
25/05/2023 14:21

Expedição de ofício
23/05/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 12:32

Conclusos para julgamento
24/03/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão - 02/03/2023 13:19:09)
20/03/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 06:47

Juntada de Petição
08/03/2023 22:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/03/2023 13:20:06)
02/03/2023 10:20

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 01/03/2023 15:00. Refer. Evento 3
02/03/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 10:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/03/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 11:10

Juntada de Petição
27/02/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:10

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:52

Juntada de Petição
06/02/2023 08:05

Juntada de Petição
12/08/2022 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022 12:21

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2022 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
10/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 11:11

Juntado(a)
04/07/2022 11:57

Juntado(a)
01/07/2022 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2022 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2022 14:33

Juntado(a)
01/07/2022 14:27

Juntado(a)
01/07/2022 14:18

Expedição de ofício
30/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 15:17

Concedida a tutela provisória
30/06/2022 14:43

Audiência de instrução - designada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 01/03/2023 15:00
15/06/2022 13:14

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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