26/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
26/06/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 16
26/06/2025 12:42

Juntada de Petição
26/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5001514-02.2025.8.24.0512/SC ACUSADO: CLAUDIOMIRO PESSOA DA SILVAADVOGADO(A): DAVI ARTUR SCHIAVINI JUNIOR (OAB SC026703) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica designada Audiência de Custódia de forma presencial1 para o dia 24/06/2025 15:25:00. 2. Também por determinação do MM. Juiz de Direito, em respeito à ordem sequencial dos profissionais inscritos no sistema eletrônico AJG para atuação presencial na Vara Regional de Garantias de Caçador (cuja inscrição no sistema é condição indispensável à nomeação pelo Magistrado), inclusive diante da escala de plantão presencial, para dias úteis, estabelecida previamente pela OAB/Subseção de Caçador como forma de garantir o fluxo contínuo de profissionais cadastrados e à disposição do Juízo com ciência antecedente da atribuição (Portaria n. 1/2025), fica nomeado(a) o(a) advogado(a) DAVI ARTUR SCHIAVINI JUNIOR para representar o acusado na audiência, porquanto desprovido de condições de contratar advogado particular e porque a VRG/Caçador não está abrangida nas atribuições desempenhadas pela Defensoria Pública de Santa Catarina. 3. Fica, ainda, intimada a respectiva unidade prisional/DEAP para apresentação do custodiado até as 14h15min na sala de audiências da Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador-SC. 4. Fica, por fim, intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada antes de ser iniciada a primeira audiência de custódia do dia. 1.

Conforme Resolução CM N. 23 de 12 de dezembro de 2022.
24/06/2025 18:16

Juntado(a)
24/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 17:17

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VRG de Caçador - 24/06/2025 15:25. Refer. Evento 5
24/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003968-66.2017.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 16:45

Expedição de ofício
24/06/2025 16:42

Juntada BNMP
24/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:34

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 13:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:07

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências - VRG de Caçador - 24/06/2025 15:25
24/06/2025 13:00

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4544388 - CLAUDIOMIRO PESSOA DA SILVA
24/06/2025 12:58

Juntada BNMP
24/06/2025 12:51

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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