STJ - 0004077-33.2019.8.24.0005

04/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

23/11/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146371/2023

23/11/2023 19:07

Protocolizada Petição 1146371/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

14/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 15:52

Expedição de Ofício nº 122362/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

11/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

11/11/2023 06:00

Conhecido o recurso de GABRIEL FELIPE PEREIRA e LUAN VINICIOS DOS SANTOS LANGARO e provido

10/11/2023 14:34

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 19700, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte recorrida o Ministério Público d

07/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/06/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 551700/2023

07/06/2023 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023 20:02

Protocolizada Petição 551700/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

24/04/2023 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:07

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/03/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA