17/08/2025 15:53

Juntada de Petição
14/08/2025 17:11

Juntada de Petição
14/08/2025 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/08/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.091,38
04/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 15:57

Juntada de Petição
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.091,38
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 (23/06/2025). Guia: 10681513 Situação: Baixado.
08/07/2025 15:30

Juntada de Petição
03/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10680108, Subguia 5577164
03/07/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 18/06/2025 15:20:46)
24/06/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10681513, Subguia 5578182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
18/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 10680108 Situação: Em aberto.
18/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 16:32

Link para pagamento - Guia: 10681513, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5578182&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5578182</a>
18/06/2025 16:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 10681513 - R$ 685,36
18/06/2025 15:20

Juntada - Guia Gerada - JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRA - Guia 10680108 - R$ 685,36
18/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5041807-21.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos para: a) afastar as tarifas de avaliação e "despesas do emitente"; b) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação.

Diante da sucumbência recíproca, arbitra-se os honorários em 15% do valor atualizado da causa, cabendo à parte autora o adimplemento de 70% e à parte ré o pagamento de 30% dessa verba (art. 86 do CPC).

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.
16/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 02:41

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:32

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50292411720258240000/TJSC
09/06/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10204671, Subguia 5481030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 786,01
08/06/2025 02:32

Conclusos para despacho
07/06/2025 15:12

Juntada de Petição
27/05/2025 17:43

Link para pagamento - Guia: 10204671, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5481030&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5481030</a>
27/05/2025 08:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50292411720258240000/TJSC
29/04/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10204671, Subguia 5309048
29/04/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 15/04/2025 13:10:44)
23/04/2025 11:37

Juntada de Petição
23/04/2025 11:35

Juntada de Petição - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PE023289 - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR)
22/04/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50292411720258240000/TJSC
15/04/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16 e 15 Número: 50292411720258240000/TJSC
15/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:10

Juntada - Guia Gerada - JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRA - Guia 10204671 - R$ 782,26
15/04/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/04/2025 13:10

Gratuidade da justiça não concedida
12/04/2025 06:06

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:43

Decisão interlocutória
25/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
25/03/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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