26/08/2025 16:10

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002417-06.2023.8.24.0060/SCAUTOR: GISELE DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348)SENTENÇAHomologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Providências finais: Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55, Lei n. 9.099/1995).

Cancelo eventual audiência designada nesse processo.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico.

Sentença registrada e publicada com a assinatura.

Intimem-se.
10/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:00

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/01/2025 20:23

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 374,46
03/09/2024 10:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Carlos Henrique Gutz Leite de Castro em 03/09/2024 10:14:04
30/08/2024 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/07/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,01
02/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 22:33

Juntada de Petição
15/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 10:47

Decisão interlocutória
17/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
06/05/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
28/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:35

Decisão interlocutória
05/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Indeferida.
18/03/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 08:41

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC (SC053988 - MARIANA CARLOS GRANDO / SC039811 - MARCIO LUIZ DA SILVA)
31/10/2023 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 20:31

Determinada a citação
20/10/2023 16:48

Conclusos para decisão
15/10/2023 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2023 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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