TJSC - 5014677-41.2021.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

ARLEI FRANCO DE FARIAS

CPF *37.***.*86-68

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB: 018595/SC

CPF *87.***.*43-68

PATRICIA ULIANO EFFTING

OAB: 013344/SC

CPF *52.***.*92-00

LIA DE SOUSA DE FARIAS

OAB: 058054/SC

CPF *02.***.*88-00

SIMONE CRISTIANE PEREIRA

OAB: 050777/SC

CPF *55.***.*13-88

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 15:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0

  • 13/11/2023 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/10/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/10/2023 16:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 445825, Subguia 87579 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 03/10/2023 17:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 445825, Subguia 87579

  • 03/10/2023 17:35

    Juntada - Guia Gerada - ARLEI FRANCO DE FARIAS - Guia 445825 - R$ 224,84

  • 03/10/2023 15:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/10/2023 15:00

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 02/10/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 22:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/08/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 24/07/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem estar presentes OBRIGATORIAMENTE na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal, para os pedidos COM ou SEM sustentação oral.

    Apelação Nº 5014677-41.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ARLEI FRANCO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CRISTIANE PEREIRA (OAB SC050777) ADVOGADO(A): PATRICIA ULIANO EFFTING (OAB SC013344) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 30/06/2023 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/06/2023 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 108

  • 20/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 16/06/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 30/05/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 19:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação Nº 5014677-41.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ARLEI FRANCO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CRISTIANE PEREIRA (OAB SC050777) ADVOGADO(A): PATRICIA ULIANO EFFTING (OAB SC013344) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/04/2023 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 106

  • 17/03/2023 19:23

    Conclusos para decisão com Ofício - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 17/03/2023 19:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2023 19:13

    Juntado - Ofício

  • 17/03/2023 19:06

    Juntado - Ofício

  • 16/11/2022 19:25

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3

  • 16/11/2022 19:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 16/11/2022 12:58

    Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

  • 16/11/2022 09:47

    Remessa Externa para o STJ - Conflito de Competência

  • 16/11/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2022 14:38

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 12/10/2022 21:33

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 11/10/2022 13:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 11/10/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 20:05

    Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DCDP

  • 10/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 10/10/2022 17:52

    Suscitado Conflito de Competência

  • 03/10/2022 17:36

    Retirado de pauta

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 09:00:00</b>

  • 16/09/2022 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

  • 16/09/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 16/09/2022 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 06/07/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLEI FRANCO DE FARIAS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 06/07/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (19/05/2022). Guia: 3508992 Situação: Baixado.

  • 06/07/2022 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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