TJSC - 5022733-74.2024.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022733-74.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: JOEL ALTAMIR DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ BALDI (OAB SC067713)ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)SENTENÇATendo em vista satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Sem custas, nem honorários. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
30/06/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
25/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022733-74.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: JOEL ALTAMIR DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ BALDI (OAB SC067713)ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente para prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, retornem conclusos para extinção. -
24/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 22:44
Determinada a intimação
-
19/05/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 183,32
-
15/05/2025 14:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 15/05/2025 14:07:07
-
14/05/2025 12:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
14/05/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000061691660. Valor transferido: R$ 183,19
-
12/05/2025 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para despacho - 08/05/2025 14:57:41)
-
12/05/2025 14:16
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/04/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/04/2025 02:42
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCUFP
-
23/04/2025 02:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)
-
15/04/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2025 13:04
Remetidos os Autos - BCUFP -> FNSCONV
-
15/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:04
Determinada a intimação
-
02/04/2025 15:36
Juntada de Petição
-
02/04/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 160,10
-
01/04/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2025 13:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 31/03/2025 13:45:54
-
28/03/2025 07:38
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCUFP
-
28/03/2025 07:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)
-
27/03/2025 15:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
27/03/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055306530. Valor transferido: R$ 159,90
-
25/03/2025 17:42
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2025 22:12
Remetidos os Autos - BCUFP -> FNSCONV
-
11/03/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 22:12
Determinada a intimação
-
27/02/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/02/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/02/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 449,44
-
17/02/2025 13:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 17/02/2025 13:08:05
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2025 15:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
13/02/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049010268. Valor transferido: R$ 448,89
-
12/02/2025 15:05
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCUFP
-
12/02/2025 15:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)
-
12/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2025 21:25
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
06/02/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/02/2025 16:08
Remetidos os Autos - BCUFP -> FNSCONV
-
06/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:08
Determinada a intimação
-
03/02/2025 09:12
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 600,27
-
23/01/2025 19:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 23/01/2025 19:30:12
-
23/01/2025 16:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
23/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/01/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000046203390. Valor transferido: R$ 599,70
-
17/01/2025 07:57
Juntada de peças digitalizadas
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/12/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 16:17
Determinada a intimação
-
04/12/2024 14:28
Juntada de Petição
-
04/12/2024 09:11
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
-
04/12/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/12/2024 09:11
Distribuído por dependência - Número: 00110770220108240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Documentação • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Documentação • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000119-18.2024.8.24.0024
Leandro Cordeiro
Cleison de Souza Teodoro
Advogado: Lucy Mari de Almeida Novicki
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2025 17:53
Processo nº 5004032-15.2025.8.24.0075
Intimidade Moda Intima Eireli
Graziane Soratto
Advogado: Marcos Cesar Domingos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2025 16:20
Processo nº 5008713-53.2022.8.24.0036
Rosenei Moretti
Claudio Moretti
Advogado: Eliezer Domingues de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 10:35
Processo nº 5005021-47.2020.8.24.0026
Cristian Carlos Berndt
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2020 10:53
Processo nº 5000838-30.2025.8.24.0035
Walmor Wulff
Adriano Jose Homem
Advogado: Djuli Maqueli Rech
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2025 14:51