15/08/2025 06:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500585/2025 - AgInt nos EAREsp 2629464/SC
29/07/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
29/07/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL
25/07/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 500585/2025 - AgInt
24/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500585 - AgInt nos EAREsp 2629464 - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 00:30

Determinada a distribuição do feito
01/07/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/07/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 500585/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.
05/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 500585/2025 -
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 500585/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)
03/06/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 500585/2025
03/06/2025 09:49

Protocolizada Petição 500585/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025
14/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MERYZETH HABITZREUTER VISCONTI e PABLO RICARDO VISCONTI
06/05/2025 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/05/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2025 15:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2629464)
28/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/04/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 360637/2025
25/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 360637/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/04/2025
03/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1029556/2024 - EDcl no AgInt no
02/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029556 - EDcl no AgInt no AREsp 2629464 - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de PABLO RICARDO VISCONTI e MERYZETH HABITZREUTER VISCONTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01029556/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2629464/SC
20/03/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
14/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029556/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2629464/SC
02/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
02/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1029556/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.
22/11/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2024 Petição Nº 1029556/2024 -
21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1029556/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)
19/11/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1029556/2024
19/11/2024 18:04

Protocolizada Petição 1029556/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024
13/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 670527/2024 - AgInt
12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670527 - AgInt no AREsp 2629464 - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PABLO RICARDO VISCONTI e MERYZETH HABITZREUTER VISCONTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00670527/2024 - AgInt no AREsp 2629464/SC
28/10/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024 15:23

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670527/2024 - AgInt no AREsp 2629464/SC
03/10/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
03/10/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2454561 (2023/0286640-7)
26/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 670527/2024 - AgInt
25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670527 - AgInt no AREsp 2629464 - Publicação prevista para 26/09/2024
24/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito
05/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 670527/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.
14/08/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 670527/2024 -
13/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670527/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)
12/08/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 670527/2024
12/08/2024 11:18

Protocolizada Petição 670527/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024
23/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MERYZETH HABITZREUTER VISCONTI e PABLO RICARDO VISCONTI
13/05/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 0305550-60.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: PABLO RICARDO VISCONTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELANTE: MERYZETH HABITZREUTER VISCONTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0305550-60.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: PABLO RICARDO VISCONTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELANTE: MERYZETH HABITZREUTER VISCONTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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