TJSC - 0903539-27.2016.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 12:27
Baixa Definitiva
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09/12/2024 16:11
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
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09/12/2024 16:07
Custas Satisfeitas - Parte: WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR
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09/12/2024 16:07
Custas Satisfeitas - Parte: ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA
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09/12/2024 16:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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06/12/2024 13:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
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05/12/2024 18:04
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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05/12/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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29/11/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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29/11/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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28/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 18:14
Decisão interlocutória
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29/10/2024 13:49
Conclusos para decisão
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28/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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28/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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27/10/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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27/10/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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23/10/2024 16:49
Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 09035392720168240039/TJSC
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12/09/2024 11:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09035392720168240039/TJSC
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09/09/2024 14:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC
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06/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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08/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 18/07/2024 15:08:20)
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08/08/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Transitado em Julgado - 18/07/2024 15:07:20)
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05/08/2024 15:10
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGSFP
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08/07/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Parte Isenta
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08/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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20/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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20/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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20/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 14:54
Declarada decadência ou prescrição
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20/06/2024 14:28
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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19/01/2024 11:37
Conclusos para decisão
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19/01/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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07/12/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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07/12/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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07/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 15:15
Despacho
-
07/12/2023 13:39
Conclusos para decisão
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06/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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16/11/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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16/11/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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10/11/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 10:43
Decisão interlocutória
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03/11/2023 17:24
Conclusos para despacho
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03/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 12:13
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/10/2023 12:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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05/09/2023 18:10
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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05/09/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
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29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903539-27.2016.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR (Sócio) EXECUTADO: ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA (Sociedade) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR e ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA, CPF: *46.***.*41-53 e 11390160000100Certidão de Dívida Ativa.
Valor do Débito: 1.907,67. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
28/08/2023 13:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
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25/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 14:03
Decisão interlocutória
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28/07/2023 09:58
Conclusos para despacho
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28/07/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 97
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28/07/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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20/07/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 19:06
Despacho
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18/07/2023 14:14
Conclusos para decisão
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17/07/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/07/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 18:30
Juntada de Certidão
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04/07/2023 16:39
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/07/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:37
Despacho
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03/07/2023 13:29
Conclusos para decisão
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03/07/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
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10/04/2023 16:20
Expedição de ofício - 1 carta
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01/03/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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01/03/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/02/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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10/02/2023 14:43
Expedição de ofício - 1 carta
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11/01/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/11/2022 04:57
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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18/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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16/11/2022 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO
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16/11/2022 12:45
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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14/09/2022 13:49
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4135108, Subguia 2198296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
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29/08/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/08/2022 14:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4135108, Subguia 2198296
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26/08/2022 14:41
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4135108 - R$ 13,89
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/07/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/06/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
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25/10/2021 14:00
Expedição de ofício - 1 carta
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25/10/2021 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/07/2021 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA - EXCLUÍDA
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28/07/2021 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/07/2021 14:32
Juntada de Certidão
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16/07/2021 15:23
Decisão interlocutória
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28/06/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2021 19:19
Ato ordinatório praticado
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22/01/2021 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2020 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO
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06/11/2020 18:11
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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04/11/2020 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2020 13:57:20)
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20/10/2020 10:07
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 26,72
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09/10/2020 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2020 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2020 16:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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09/10/2020 16:15
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC Guia nº 812.199 - R$ 23,72
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07/10/2020 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2020 10:59
Determinada a intimação
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30/09/2020 17:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/09/2020 17:42
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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30/09/2020 17:40
Juntada de Certidão
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15/04/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2020 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2020 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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15/04/2020 13:10
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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26/12/2019 19:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0659/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206 Página:
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06/12/2019 18:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0659/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Ne
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02/12/2019 20:09
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias
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23/01/2019 18:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:
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22/01/2019 13:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: I. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligênc
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21/01/2019 17:15
Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.19.10003175-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/01/2019 16:04
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21/01/2019 17:09
Suspensão - art. 40 LEF
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21/01/2019 17:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada - I. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento d
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09/01/2019 17:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:
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09/01/2019 15:25
Conclusos para decisão interlocutória
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04/01/2019 14:51
Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WJGS.19.10000141-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/01/2019 14:47
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19/12/2018 15:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)
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18/12/2018 16:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
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04/04/2018 17:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:
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27/03/2018 15:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2018 Teor do ato: 1. Defiro a inicial, cite-se o(a) executado(o), nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por
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03/03/2018 13:51
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/03/2018 13:51
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR732513527TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopáve
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03/03/2018 13:51
Juntada
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27/02/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732513527TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ativação Centro de Treinamento e Instrutori
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20/02/2018 14:39
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
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18/12/2017 15:42
Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a inicial, cite-se o(a) executado(o), nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada
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12/12/2016 17:25
Conclusos para despacho
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12/12/2016 17:25
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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