01/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
24/06/2025 23:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 28 Número: 50497049820258240090
23/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056732-54.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ALISSON BRUNO DA SILVEIRAADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/05/2025 19:42

Juntada de Petição
18/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:17

Despacho
13/02/2025 23:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:52

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2025 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 20:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 19:10

Determinada a citação
07/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
21/12/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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