17/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5011641-90.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorREQUERENTE: MARIA NAZARE LUCIANOADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/07/2025 - Expedição de Alvará
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
11/07/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SHIRLEI LUCIANO RIBEIRO, Guia 10868936, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=568249
11/07/2025 23:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. SHIRLEI LUCIANO RIBEIRO - Guia 10868936 - R$ 100,61
11/07/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIS EVERTON LUCIANO, Guia 10868935, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5682498&m
11/07/2025 23:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. LUIS EVERTON LUCIANO - Guia 10868935 - R$ 100,61
11/07/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JAISON LUIZ LUCIANO, Guia 10868934, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5682497&mo
11/07/2025 23:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. JAISON LUIZ LUCIANO - Guia 10868934 - R$ 100,61
11/07/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JACKSON ERIVELTON LUCIANO, Guia 10868933, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5682
11/07/2025 23:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. JACKSON ERIVELTON LUCIANO - Guia 10868933 - R$ 100,61
11/07/2025 23:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA NAZARE LUCIANO
11/07/2025 17:11

Expedição de Alvará
11/07/2025 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
11/07/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
07/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5011641-90.2024.8.24.0008/SCREQUERENTE: MARIA NAZARE LUCIANOADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)SENTENÇADo exposto, resolvo o mérito julgando procedente a pretensão deduzida na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para determinar a expedição de alvará judicial em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, autorizando o levantamento das quantias existentes junto à Caixa Econômica Federal (valores em conta bancária, investimentos e/ou provenientes de abono salarial), corrigida monetariamente, depositada em nome de JAIME JENUINO LUCIANO (*51.***.*46-72), conforme extrato coligido aos autos (evento 27.8-9).

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
03/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5011641-90.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorREQUERENTE: MARIA NAZARE LUCIANOADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 11/06/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo
11/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS EVERTON LUCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON ERIVELTON LUCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEI LUCIANO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON LUIZ LUCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:53

Decisão interlocutória
11/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:38

Decisão interlocutória
10/09/2024 13:21

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2024 17:50

Expedição de ofício
10/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NAZARE LUCIANO. Justiça gratuita: Deferida.
07/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:57

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 13:29

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:23

Determinada a citação
29/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NAZARE LUCIANO. Justiça gratuita: Requerida.
21/04/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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