TJSC - 0915862-44.2018.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2025 13:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2025 08:45
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
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12/08/2025 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2025. Parte MARCIA TERESINHA MARTINS, Guia 11102584, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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12/08/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 08:45
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIA TERESINHA MARTINS - Guia 11102584 - R$ 251,02
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12/08/2025 08:45
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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11/08/2025 14:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
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11/08/2025 14:45
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/06/2025 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0915862-44.2018.8.24.0023/SCEXECUTADO: MARCIA TERESINHA MARTINSADVOGADO(A): JUCELEI TAVARES MENEZES (OAB SC009264)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.
Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015. -
12/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2025 13:12
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
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16/05/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 22:28
Juntada de Petição
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16/10/2023 11:50
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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04/12/2020 18:36
Juntada de Petição
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31/10/2020 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/09/2020 05:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/09/2020 16:08
Decisão interlocutória
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21/08/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2020 17:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/08/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2020 09:49
Juntada de Petição
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08/08/2020 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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08/08/2020 22:37
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/08/2020 01:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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23/07/2020 14:29
Reativado processo suspenso
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23/07/2020 13:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/07/2020 13:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Considerando o decurso do prazo de suspensão do processo pelo parcelamento do débito, fica intimado o exequente para informar acerca da quitação da dívida ou, em caso negativo, dar andamento ao feito, informando o v
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14/07/2020 21:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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06/04/2020 00:07
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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22/11/2019 22:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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13/10/2019 21:49
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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07/10/2019 14:32
Processo suspenso - SAJ
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09/09/2019 20:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20083445-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 09/09/2019 18:47
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01/07/2019 16:31
Certidão emitida - Genérico
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31/05/2019 16:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/05/2019 16:11
Juntada
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29/05/2019 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR677103921TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marcia Terezinha Martins Diligênc
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17/05/2019 17:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
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15/04/2019 11:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20037115-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/04/2019 11:21
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08/02/2019 09:52
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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29/01/2019 17:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/01/2019 17:35
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do Exequente acerca do retorno da correspondência, no seguinte teor: Juntada de AR : AR920171919TJSituação : DesconhecidoModelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - AutoenvelopávelDest
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02/01/2019 19:45
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/01/2019 19:45
Juntada
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27/12/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920171919TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Marcia Terezinha Martins
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12/12/2018 20:43
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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12/12/2018 20:43
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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09/12/2018 12:27
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20093660-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/12/2018 12:01
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09/12/2018 12:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20093660-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/12/2018 12:01
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10/10/2018 10:21
Conclusos para despacho
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10/10/2018 10:21
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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