26/07/2025 02:40

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
11/07/2025 02:33

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
11/07/2025 02:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSIANE TEREZINHA DE OLIVEIRA
10/07/2025 19:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
10/07/2025 19:39

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
16/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041131-44.2023.8.24.0930/SCEXEQUENTE: ROSIANE TEREZINHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAIsso posto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada no evento n. 24, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 485, IV, CPC.

CONDENO a parte exequente ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

PROVIDENCIE-SE o levantamento de eventuais restrições lançadas pelos sistemas auxiliares Renajud, CNIB, Serasajud ou similares.

Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
13/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/03/2025 18:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:56

Determinada a intimação
06/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
06/12/2024 10:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708
30/09/2024 15:44

Juntada de Petição
05/08/2024 15:16

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
22/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:59

Determinada a intimação
02/01/2024 08:55

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIANE TEREZINHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
21/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:25

Determinada a intimação
17/05/2023 16:24

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIANE TEREZINHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2023 11:51

Distribuído por dependência - Número: 50785312920228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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