10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003683-92.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: PATRICIA BERNARDESADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003683-92.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50043878120208240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: PATRICIA BERNARDESADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 28/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 20220 - PATRICIA BERNARDES DA SILVA - R$ 5.190,66
24/06/2025 14:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/06/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003683-92.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE: PATRICIA BERNARDESADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, forneça os dados bancários necessários para a requisição de pequeno valor (RPV), observando que, caso solicite depósito na conta do(s) advogado(s) ou sociedade de advogados deve constar no processo procuração outorgando poderes para o recebimento de valores.
11/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:53

Despacho
16/04/2025 13:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/04/2025
16/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 13:58

Distribuído por dependência - Número: 50043878120208240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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