TJSC - 5018388-04.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5018388-04.2024.8.24.0090/SC QUERELANTE: AIMARA SILVA BELTRAMEADVOGADO(A): JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC021083)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC028647)ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA SALVI (OAB SC020465)ADVOGADO(A): CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC009853)QUERELADO: JEDAI HILAIN BECHER KULMANNADVOGADO(A): JORGE LUIS BERNARDES (OAB SC027141)ADVOGADO(A): JULIANA HESS (OAB SC039536)ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA BERNARDES (OAB SC045631)ADVOGADO(A): EMANUELY LETICIA GAIO BANDT (OAB SC059874) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por AIMARA SILVA BELTRAMEem face de JEDAI HILAIN BECHER KULMANN, na qual imputa-lhe a prática do crime de difamação (art. 139 do Código Penal). Audiência de Instrução e Julgamento em continuação aprazada para 04/11/2025 15:30:00 (Evento 237).
Em tempo, considerando a opção das partes pelo Juízo 100% digital, registro que a solenidade designada no evento 237 realizar-se-á por VÍDEOCONFERÊNCIA, em observância, portanto, ao art. 5º da Resolução n. 345/2020 do CNJ, bem assim Orientação n. 7/2023 da CGJ/SC e Circular n. 161/2024 da CGJ/SC. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.
No mais, cumpra-se na forma antes determinada (evento 237). -
04/09/2025 17:56
Conclusos para despacho
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02/09/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
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02/09/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
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01/09/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239
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29/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239
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29/08/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5018388-04.2024.8.24.0090/SC QUERELANTE: AIMARA SILVA BELTRAMEADVOGADO(A): JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC021083)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC028647)ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA SALVI (OAB SC020465)ADVOGADO(A): CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC009853)QUERELADO: JEDAI HILAIN BECHER KULMANNADVOGADO(A): JORGE LUIS BERNARDES (OAB SC027141)ADVOGADO(A): JULIANA HESS (OAB SC039536)ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA BERNARDES (OAB SC045631)ADVOGADO(A): EMANUELY LETICIA GAIO BANDT (OAB SC059874) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por AIMARA SILVA BELTRAME em face de JEDAI HILAIN BECHER KULMANN, na qual imputa-lhe a prática do crime de difamação (art. 139 do Código Penal). Segundo a inicial acusatória, a querelada tomou conhecimento dos fatos e da autoria no dia 06/11/2023 (Evento 1).
Evento 13 o Ministério Público manifestou-se pela realização de audiência de reconciliação e formulou proposta de transação penal. O querelado foi citado por whatsApp (Evento 44) e constituiu procurador (Evento 48).
Evento 56, proposta a conciliação, esta restou inexitosa, bem assim a proposta de transação penal fora recusada pelo implicado. Na oportunidade restou regularizada a citação pessoal do querelado.
Evento 70 o querelado apresentou defesa preliminar e arrolou 2 testemunhas. Evento 74 réplica pela querelante. Evento 78, instado, o Ministério Público pugnou pela rejeição das preliminares e requereu o prosseguimento do feito.
A queixa-crime foi recebida em 19/09/2024 (Evento 81).
Evento 104 o Ministério Público formulou proposta de suspensão condicional do processo, a qual foi recusada pelo querelado (Evento 107).
Evento 126 designada audiência de instrução e julgamento.
Evento 175, realizada a solenidade, foram inquiridas as testemunhas aroladas pela querelante, bem assim designada audiência de instrução e julgamento em continuação. Evento 220 petitório do querelado pugnando pela redesignação do ato, em razão da impossibilidade da testemunha de defesa Crystian Losso Rodrigues Calazans comparecer à audiência, o que fora deferido pelo juízo no Evento 222.
Os autos vieram conclusos. 1. Dando prosseguimento ao feito, designo o dia 04/11/2025 15:30:00 horas, para a AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO em continuação, a ser realizada PRESENCIALMENTE, nos termos da Orientação n. 7/2023 da CGJ/SC, bem assim da Circular n. 161/2024 da CGJ/SC, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação (1) Crystian Losso Rodrigues Calazans e (2) Orlando José Steil, bem como interrogado o querelado. 2.
Requisitem/Intimem-se as testemunhas de defesa (Evento 70).
Em caso de testemunhas policiais militares ou civis, embora a regra de participação na audiência de instrução e julgamento seja presencial, o CNJ recomenda a possibilidade de depoimentos policiais por videoconferência (vide: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/11/dpj-participacao-de-profissionais-de-seguranca-publica-em-audiencias.pdf). Ademais, registro que ainda que tais agentes estejam de folga, o comparecimento presencial pode ensejar custos públicos (vide: https://apsce.com.br/policial-militar-em-gozo-de-ferias-e-obrigado-a-comparecer-em-audiencias/).
Assim, a bem da continuidade do serviço público e havendo requerimento nesse sentido, desde já defiro a participação telepresencial dos policiais militares e civis arrolados como testemunhas, mantendo-se incólume, quanto aos demais, a participação de forma presencial. 3.
Intimem-se a querelante e seus Procuradores. 4.
Intimem-se o querelado e seus Procuradores. 5. Notifique-se o Ministério Público. -
28/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 15:51
Despacho
-
27/08/2025 19:15
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 04/11/2025 15:30
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06/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
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04/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
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31/07/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
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31/07/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
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31/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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31/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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31/07/2025 14:40
Conclusos para despacho
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31/07/2025 14:39
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência do Juiz - 14/08/2025 14:30. Refer. Evento 174
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31/07/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 18:15
Despacho
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28/07/2025 17:47
Conclusos para despacho
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28/07/2025 16:44
Juntada de Petição
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18/07/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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11/07/2025 19:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 195
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11/07/2025 19:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195<br>Data do cumprimento: 09/07/2025
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08/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
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07/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
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07/07/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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07/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
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07/07/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5018388-04.2024.8.24.0090/SC QUERELANTE: AIMARA SILVA BELTRAMEADVOGADO(A): JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC021083)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC028647)ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA SALVI (OAB SC020465)ADVOGADO(A): CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC009853)QUERELADO: JEDAI HILAIN BECHER KULMANNADVOGADO(A): JORGE LUIS BERNARDES (OAB SC027141)ADVOGADO(A): JULIANA HESS (OAB SC039536)ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA BERNARDES (OAB SC045631)ADVOGADO(A): EMANUELY LETICIA GAIO BANDT (OAB SC059874) DESPACHO/DECISÃO Aguardem os autos em cartório a realização da audiência designada para o dia 14/08/2025 14:30 horas. -
04/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
04/07/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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04/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 14:15
Despacho
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20/06/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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18/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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17/06/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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17/06/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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17/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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17/06/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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17/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5018388-04.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50021449420248240091/SC)RELATOR: João Alexandre Dobrowolski NetoQUERELANTE: AIMARA SILVA BELTRAMEADVOGADO(A): JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC021083)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC028647)ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA SALVI (OAB SC020465)ADVOGADO(A): CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC009853)QUERELADO: JEDAI HILAIN BECHER KULMANNADVOGADO(A): JORGE LUIS BERNARDES (OAB SC027141)ADVOGADO(A): JULIANA HESS (OAB SC039536)ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA BERNARDES (OAB SC045631)ADVOGADO(A): EMANUELY LETICIA GAIO BANDT (OAB SC059874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 16/06/2025 - Juntada de certidão -
16/06/2025 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194
-
16/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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16/06/2025 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
-
16/06/2025 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195<br>Oficial: ZENAIDE LEITE
-
16/06/2025 17:26
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
16/06/2025 17:25
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
16/06/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO JOSE STEIL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/06/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRYSTIAN LOSSO RODRIGUES CALAZANS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/06/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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12/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
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11/06/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
11/06/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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11/06/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
11/06/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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11/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5018388-04.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50021449420248240091/SC)RELATOR: João Alexandre Dobrowolski NetoQUERELANTE: AIMARA SILVA BELTRAMEADVOGADO(A): JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC021083)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC028647)ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA SALVI (OAB SC020465)ADVOGADO(A): CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC009853)QUERELADO: JEDAI HILAIN BECHER KULMANNADVOGADO(A): JORGE LUIS BERNARDES (OAB SC027141)ADVOGADO(A): JULIANA HESS (OAB SC039536)ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA BERNARDES (OAB SC045631)ADVOGADO(A): EMANUELY LETICIA GAIO BANDT (OAB SC059874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 10/06/2025 - Conclusos para despacho -
10/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
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10/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/06/2025 18:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência do Juiz - 10/06/2025 14:30. Refer. Evento 125
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10/06/2025 18:28
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 15:24
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 14/08/2025 14:30
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10/06/2025 13:47
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4459669 - JEDAI HILAIN BECHER KULMANN
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21/05/2025 18:27
Juntada de Certidão
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21/05/2025 18:12
Expedição de ofício
-
21/05/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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06/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 20:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
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23/04/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
22/04/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
21/04/2025 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 16/04/2025
-
15/04/2025 16:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 15/04/2025
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14/04/2025 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 14/04/2025
-
14/04/2025 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147<br>Data do cumprimento: 14/04/2025
-
14/04/2025 10:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 14/04/2025
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11/04/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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11/04/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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11/04/2025 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
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11/04/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
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11/04/2025 16:08
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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11/04/2025 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
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11/04/2025 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
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11/04/2025 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
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11/04/2025 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
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11/04/2025 16:05
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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11/04/2025 16:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/04/2025 16:03
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/04/2025 16:03
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/04/2025 15:50
Juntada de Certidão
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11/04/2025 15:49
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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11/04/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOPHIA SILVA DAS NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/04/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIKAEL HANZEN MARIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/04/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLO MEIRELES GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/04/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE SCHMITT KUMMER. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 127
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20/01/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 128
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
18/12/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
18/12/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/12/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 14:55
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 10/06/2025 14:30
-
17/12/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
13/12/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:59
Despacho
-
08/12/2024 05:18
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
06/12/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/12/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/12/2024 18:19
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência do Juiz - 05/12/2024 15:30. Refer. Evento 80
-
05/12/2024 18:19
Despacho
-
05/12/2024 18:19
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
02/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
29/11/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 16:00
Juntado(a)
-
21/10/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/10/2024 14:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 15/10/2024
-
14/10/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA (por substituição em 14/10/2024 14:33:56)
-
11/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/10/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/10/2024 18:33
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
08/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:19
Recebida a queixa
-
13/09/2024 19:53
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 05/12/2024 15:30
-
05/09/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/08/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/08/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2024 11:03
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/07/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2024 13:31
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juiz - 23/07/2024 16:30. Refer. Evento 15
-
24/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/07/2024 13:30
Despacho
-
24/07/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
23/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/07/2024 16:47
Juntada de Petição
-
17/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 08:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2024 19:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 26/06/2024
-
18/06/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
-
18/06/2024 17:28
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
18/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/06/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
24/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
-
24/05/2024 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: LIRIO PERUCH
-
24/05/2024 16:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
24/05/2024 16:03
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
24/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/05/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:19
Despacho
-
09/05/2024 18:18
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 23/07/2024 16:30
-
09/05/2024 18:12
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/05/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNSEJCr01)
-
07/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/05/2024 14:21
Juntado(a)
-
03/05/2024 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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