TJSC - 5017137-90.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017137-90.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAGRAVANTE: CLAUDERIO LUIZ ANTONADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: F.
A.
PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: GLINFERTIL FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: PMX PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SCADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017137-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50482788720248240930/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAGRAVANTE: CLAUDERIO LUIZ ANTONADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: F.
A.
PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: GLINFERTIL FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: PMX PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SCADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 04/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
05/09/2025 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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05/09/2025 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b>
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14/08/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 60
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2025 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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21/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32, 33 e 34
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14/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017137-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50482788720248240930/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAGRAVANTE: CLAUDERIO LUIZ ANTONADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: F.
A.
PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: GLINFERTIL FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: PMX PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SCADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
10/07/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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10/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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09/07/2025 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 18:10
Juntada de Petição
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017137-90.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: CLAUDERIO LUIZ ANTON ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVANTE: F.
A.
PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVANTE: GLINFERTIL FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVANTE: PMX PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
12/06/2025 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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03/06/2025 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0503
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03/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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30/05/2025 16:06
Juntada de Petição
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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29/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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29/04/2025 16:31
Não Concedida a Medida Liminar
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12/03/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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12/03/2025 17:11
Juntada de Certidão
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12/03/2025 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2025 17:07
Alterado o assunto processual
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12/03/2025 16:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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12/03/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/02/2025). Guia: 9843876 Situação: Baixado.
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12/03/2025 15:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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