23/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50572389320258240090
22/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:53

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031587-59.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ELIANE MOURA MARTINS MADUREIRAADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 17:52

Juntada de Petição
18/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 13:01

Determinada a citação
05/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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