15/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5019004-98.2024.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAPELANTE: JOSE ENIO FERREIRA DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)RETIRADO DE PAUTA.
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/09/2025 17:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 15:00 Sequencial: 246
29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5019004-98.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50190049820248240018/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: JOSE ENIO FERREIRA DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 27/08/2025 - Retirada de pauta
27/08/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
27/08/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:20

Retirada de pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00 Sequencial: 233
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Período da sessão: 28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00
08/08/2025 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
08/08/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00 Sequencial: 233
18/06/2025 11:38

Retirada de pauta
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 09:00
09/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019004-98.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: JOSE ENIO FERREIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
06/06/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2025 09:00 Sequencial: 35
28/05/2025 22:30

Juntada de Petição
15/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
15/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:08

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Desconto em folha de pagamento (Direito Civil)
14/05/2025 15:39

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
13/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ENIO FERREIRA DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
13/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/05/2025 19:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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