TJSC - 5023525-77.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BAYER S.A.

CNPJ: 18.459.628/0001-15

Advogados

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS

OAB: 166496/SP

CPF *83.***.*14-26

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB: 076458/SP

CPF *51.***.*88-86

Polo Passivo

Partes

AGROPECUARIA E CEREALISTA MARTENDAL LTDA - EPP

CNPJ: 10.618.415/0001-87

PEDRO CEZAR MARTENDAL

CPF *21.***.*55-10

MARIELA APARECIDA TRENTO

CPF *86.***.*10-00

Advogados

IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONCALVES

CPF *70.***.*85-87

FABRICIO PADILHA KLOTZ

OAB: 015409/SC

CPF *45.***.*42-04

BARBARA CRISTINA HILLA

OAB: 040374/SC

CPF *63.***.*61-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 11:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023525772023824000020240322115722

  • 22/03/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89

  • 02/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89

  • 23/02/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/02/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 09:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 16/02/2024 09:26

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/02/2024 17:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 09/02/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/01/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/01/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

  • 12/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

  • 01/12/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/11/2023 19:04

    Recurso Especial não admitido

  • 20/11/2023 10:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 17/11/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 15:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/10/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2023 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 444725, Subguia 87384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 09/10/2023 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 14:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 444725, Subguia 87384

  • 02/10/2023 14:42

    Juntada - Guia Gerada - AGROPECUARIA E CEREALISTA MARTENDAL LTDA - Guia 444725 - R$ 224,84

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

  • 22/09/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 15/09/2023 00:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023525-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: BAYER S.A.

    ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP166496) ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB SP076458) AGRAVADO: PEDRO CEZAR MARTENDAL ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) AGRAVADO: AGROPECUARIA E CEREALISTA MARTENDAL LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA HILLA (OAB SC040374) AGRAVADO: MARIELA APARECIDA TRENTO MARTENDAL ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 25/08/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 11/08/2023 18:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 10/08/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

  • 04/08/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 34 e 36

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37

  • 21/07/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 13/07/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 23/06/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/06/2023 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 19/06/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 19/06/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 22:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 02/05/2023 22:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 27/04/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 19/04/2023 16:26

    Despacho

  • 17/04/2023 21:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/04/2023). Guia: 5393695 Situação: Baixado.

  • 17/04/2023 21:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122, 88 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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