TJSC - 5026216-64.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 15:43
Baixa Definitiva
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27/09/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/09/2023 13:07
Juntado - Ofício
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02/09/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
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31/08/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2023 08:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026216-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: ARTHUR SILVERIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIS DAVI DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): UANDER FERNANDES CHAVES INTERESSADO: JEFERSON YURI RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO MOREIRA DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
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28/06/2023 08:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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27/06/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 16:12
Vista ao MP
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23/06/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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15/05/2023 18:35
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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15/05/2023 15:46
Juntada de Petição - ARTHUR SILVERIO (RS116709 - THAIS MAIA ARTMANN / RS106470 - MARCIA HELENA SANTOS PAINES)
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15/05/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 12:07
Despacho
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10/05/2023 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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05/05/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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05/05/2023 12:05
Juntada de Certidão
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05/05/2023 12:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR SILVERIO - CONDENADO
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05/05/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON YURI RODRIGUES DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/05/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS DAVI DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2023 21:55
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 21:55
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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02/05/2023 18:26
Distribuído por sorteio
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02/05/2023 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR SILVERIO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
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