TJSC - 5033273-36.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 22:06
Baixa Definitiva
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19/10/2023 22:05
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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30/08/2023 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5033273-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: ROBSON TAFAREL MAMEDES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/08/2023 15:08
Despacho
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10/08/2023 15:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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10/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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12/06/2023 11:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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10/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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05/06/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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05/06/2023 13:52
Juntada de Certidão
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05/06/2023 13:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau - EXCLUÍDA
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05/06/2023 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/06/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON TAFAREL MAMEDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 09:14
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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02/06/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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